Para reduzir o impacto da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a suspensão imediata dos prazos em débitos de operações de crédito entre os produtores rurais por 90 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13) e é válida para os municípios atingidos.
A resolução nº 5132/2024 foi proposta pelo senador Ireneu Orth (PP), ex-prefeito de Tapera que assumiu como suplente de Luis Carlos Heinze (PP) em abril (saiba mais abaixo). A norma permite que instituições financeiras prorroguem até 15 de agosto o vencimento de parcelas e juros das operações de crédito rural contratadas com recursos controlados e com vencimentos entre 1º de maio e 14 de agosto.
—A concessão desse prazo irá ajudar os agricultores a superar este momento crítico sem o peso imediato da cobrança das obrigações financeiras. Nesse tempo, vamos discutir e votar um amplo projeto de renegociação das dívidas e de restauração da capacidade produtiva do setor rural gaúcho — afirmou o senador.
A proposta emergencial começou a ser discutida na última quinta-feira (9), durante reunião com os integrantes do CMN que reuniu os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
Para terem o prazo prorrogado, os empreendimentos rurais devem estar em municípios que declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo governo federal. Veja as listas completas nesta reportagem.
Só terão vencimento prorrogado as operações que estavam em dia até 30 de abril. A resolução é válida em cidades que decretarem situação de emergência ou calamidade entre 30 de abril e 20 de maio de 2024.
Os prejuízos em vários setores do agronegócio ainda são contabilizados, mas já se sabe que, até mesmo nas regiões onde não houve alagamentos, o excesso de umidade abre espaço para prejuízos. A perspectiva de novo recorde na colheita de soja do Rio Grande do Sul, por exemplo, ficou para trás. Os prejuízos incluem lavouras submersas, grãos apodrecidos e germinados, o que significa redução na produtividade.
Suplente no Senado
Irineu Orth (Progressistas) assumiu a cadeira no Senado depois que seu antecessor, Luis Carlos Heinze, pediu afastamento de quatro meses do cargo para tratar de questões médicas. O ex-prefeito de Tapera foi eleito em 2018 e era o primeiro suplente de Heize.
Natural de Tapera, na Região Norte, Orth foi prefeito do município de 10,5 mil habitantes em quatro mandatos: entre 1983 e 1988, de 1993 a 1996 e entre 2009 e 2016. Produtor rural e empresário da área de transportes, ele também é presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do RS (Aprosoja RS).
É do senador a proposta para que R$ 2,2 bilhões do Fundo Eleitoral sejam destinados para custear obras de reconstrução do Estado. O projeto de lei n° 1537/2024 foi apresentado no Plenário na última quarta-feira (8) e tramita junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
