O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.
O texto também lista 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.
Qual a diferença entre estado de calamidade pública e situação de emergência
Há três níveis de intensidade de desastres previstos nas normativas, e cada um prevê um tipo de ajuda financeira e humanitária. O nível 1 abrange situações de pequena intensidade, nas quais a normalidade pode ser restabelecida somente com recursos de nível local,com medidas administrativas excepcionais. O nível 2 corresponde à situação de emergência e o 3, ao estado de calamidade pública.
Situação de emergência
Casos em que, para ser retomada a normalidade, o município depende de recursos complementares do Estado e/ou da União.
Estado de calamidade pública
Quando o desastre é de grande intensidade e o funcionamento das instituições públicas locais ou regionais fica comprometido, o que impõe a mobilização e a ação coordenada das três esferas de atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e, eventualmente, de ajuda internacional.
Para ter acesso ao aporte de recursos, o município precisa apresentar um documento explicitando quais foram os danos e o que se precisa fazer.
De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. Também leva em conta que, "a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades".
Em relação ao Estado, em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas. Esta medida está mantida.
Em estado de calamidade pública:
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
Em situação de emergência:
- Aceguá
- Agudo
- Ajuricaba
- Alecrim
- Alegrete
- Alegria
- Alpestre
- Alto Alegre
- Alto Feliz
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Ametista do Sul
- Anta Gorda
- Araricá
- Aratiba
- Arroio do Tigre
- Arroio dos Ratos
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Áurea
- Balneário Pinhal
- Barão de Cotegipe
- Barra do Guarita
- Barra do Ribeiro
- Barra Funda
- Barros Cassal
- Benjamin Constant do Sul
- Boa Vista Das Missões
- Boa Vista do Incra
- Boa Vista do Sul
- Bom Princípio
- Bom Progresso
- Boqueirão do Leão
- Braga
- Brochier
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacique Doble
- Caiçara
- Camaquã
- Camargo
- Campina das Missões
- Campinas do Sul
- Campo Bom
- Campos Borges
- Cândido Godói
- Candiota
- Canela
- Canguçu
- Capão do Leão
- Capela de Santana
- Capitão
- Capivari do Sul
- Carlos Barbosa
- Carlos Gomes
- Casca
- Catuípe
- Centenário
- Cerrito
- Cerro Branco
- Cerro Grande
- Cerro Grande do Sul
- Chapada
- Charqueadas
- Chiapetta
- Ciríaco
- Colorado
- Condor
- Constantina
- Coqueiro Baixo
- Coronel Bicaco
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Crissiumal
- Cristal
- Cristal do Sul
- Cruz Alta
- Cruzaltense
- David Canabarro
- Derrubadas
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos
- Dois Irmãos das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Dom Pedro de Alcântara
- Dona Francisca
- Doutor Maurício Cardoso
- Encruzilhada do Sul
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Erechim
- Erval Grande
- Erval Seco
- Espumoso
- Estação
- Esteio
- Estrela Velha
- Faxinal do Soturno
- Faxinalzinho
- Fazenda Vilanova
- Feliz
- Floriano Peixoto
- Formigueiro
- Forquetinha
- Fortaleza dos Valos
- Frederico Westphalen
- Garibaldi
- Garruchos
- General Câmara
- Gentil
- Giruá
- Gramado
- Gramado dos Loureiros
- Gramado Xavier
- Gravataí
- Guaporé
- Harmonia
- Herval
- Herveiras
- Humaitá
- Ibarama
- Ibiaçá
- Ibirapuitã
- Ibirubá
- Igrejinha
- Ijuí
- Ilópolis
- Independência
- Inhacorá
- Iraí
- Itaara
- Itapuca
- Itaqui
- Itati
- Itatiba do Sul
- Ivorá
- Ivoti
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Jaguari
- Jari
- Jóia
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoa dos Três Cantos
- Lagoão
- Lajeado do Bugre
- Lavras do Sul
- Liberato Salzano
- Maçambara
- Machadinho
- Manoel Viana
- Maquiné
- Maratá
- Marau
- Marcelino Ramos
- Mariano Moro
- Mata
- Mato Leitão
- Maximiliano de Almeida
- Miraguaí
- Montauri
- Mormaço
- Não-me-toque
- Nonoai
- Nova Alvorada
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Ramada
- Nova Santa Rita
- Novo Barreiro
- Novo Cabrais
- Novo Hamburgo
- Novo Machado
- Novo Tiradentes
- Novo Xingu
- Paim Filho
- Palmares do Sul
- Palmeira Das Missões
- Palmitinho
- Panambi
- Pantano Grande
- Paraí
- Paraíso do Sul
- Pareci Novo
- Parobé
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Passo Fundo
- Paulo Bento
- Paverama
- Pedras Altas
- Pedro Osório
- Pinhal
- Pinhal Grande
- Pinheirinho do Vale
- Pinheiro Machado
- Piratini
- Planalto
- Poço das Antas
- Pontão
- Ponte Preta
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Progresso
- Protásio Alves
- Quaraí
- Quevedos
- Quinze de Novembro
- Redentora
- Restinga Seca
- Rio dos Índios
- Riozinho
- Rodeio Bonito
- Rolador
- Ronda Alta
- Rondinha
- Roque Gonzales
- Rosário do Sul
- Sagrada Família
- Salto do Jacuí
- Salvador das Missões
- Salvador do Sul
- Santa Clara do Sul
- Santa Margarida do Sul
- Santa Rosa
- Santa Vitória do Palmar
- Santana da Boa Vista
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Antônio do Palma
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- Santo Expedito do Sul
- São Borja
- São Domingos do Sul
- São Francisco de Assis
- São Gabriel
- São João do Polêsine
- São Jorge
- São José Das Missões
- São José do Herval
- São José do Inhacorá
- São Martinho
- São Martinho da Serra
- São Miguel das Missões
- São Paulo das Missões
- São Pedro das Missões
- São Pedro do Sul
- São Sepé
- São Valentim
- São Valério do Sul
- São Vicente do Sul
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sarandi
- Seberi
- Sede Nova
- Segredo
- Selbach
- Senador Salgado Filho
- Sentinela do Sul
- Serafina Corrêa
- Sério
- Sertão
- Sete de Setembro
- Silveira Martins
- Sobradinho
- Soledade
- Tabaí
- Tapera
- Taquara
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Teutônia
- Tiradentes do Sul
- Toropi
- Três Arroios
- Três Coroas
- Três Forquilhas
- Três Palmeiras
- Três Passos
- Trindade do Sul
- Triunfo
- Tucunduva
- Tunas
- Tupanciretã
- Tupandi
- Tuparendi
- Ubiretama
- União da Serra
- Uruguaiana
- Vale do Sol
- Vale Real
- Vale Verde
- Vera Cruz
- Vespasiano Correa
- Viadutos
- Viamão
- Vicente Dutra
- Victor Graeff
- Vila Maria
- Vila Nova do Sul
- Vista Alegre
- Vista Gaúcha
- Vitória das Missões
- Westfalia
