É consensual que o país precisa ampliar a oferta de vagas no ensino com turno e contraturno. Talvez faltasse um impulso mais efetivo, coordenado nacionalmente, para essa visão unânime e já planejada se materializar. Aguarda-se que esse empurrão venha do programa Escola em Tempo Integral, fruto de uma auspiciosa convergência costurada em poucas semanas em Brasília. As linhas gerais da iniciativa foram apresentadas no dia 12 de maio pelo Ministério da Educação (MEC). No dia 3 de julho, um substitutivo foi aprovado na Câmara, o Senado chancelou o projeto no dia 11 e, na segunda-feira, o texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
É preciso esperar agora que a articulação pensada entre governo federal, Estados e municípios funcione a contento
O programa prevê o aporte de R$ 4 bilhões para elevar ainda neste ano em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica em todo o país. A intenção é auxiliar Estados e municípios para o país perseguir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é agregar 3,2 milhões de novos estudantes na modalidade até 2026. Para cumpri-la, será necessário que metade das escolas públicas do país ofereçam educação em turno e contraturno, com uma jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, contemplando 25% dos alunos.
Os últimos indicadores disponíveis apontam a envergadura do desafio. Conforme o Censo Escolar de 2022, o percentual estava em 16,9% no ano passado. Melhor do que os 15,1% de 2021, de acordo com os resultados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE, mas abaixo dos 17,6% de 2014. Segundo a organização Todos pela Educação, com o acréscimo de 1 milhão de matrículas será possível chegar a 19,5%.
É preciso esperar agora que a articulação pensada entre governo federal, Estados e municípios funcione a contento. Além do auxílio financeiro, o programa prevê assistência técnica para formação de equipes, formatação de programas, organização de seminários, elaboração de material pedagógico e criação de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Não basta ter recursos. Deve-se ter cuidado para que sejam bem empregados e as metas propostas, alcançadas. Há méritos também na diretriz de priorizar escolas conforme o critério socioeconômico. Ou seja, haverá preferência para as instituições que atendem mais estudantes em situação de vulnerabilidade.
Cabe ainda salientar que, com o programa, o MEC cumpre o seu papel de indução e coordenação de políticas da área, em sintonia com objetivos de Estados e municípios. O próprio Rio Grande do Sul tem planejamento para ampliar a rede de escolas de tempo integral no Ensino Médio, e a prefeitura de Porto Alegre, entre outros municípios gaúchos, planeja ampliar o número de colégios com turno e contraturno.
O ensino integral tem resultados comprovados. Eleva o nível de aprendizagem dos alunos e oferece outras atividades de ensino profissionalizante, esportes e cultura. Ocupa crianças e jovens que, especialmente em comunidades mais carentes, poderiam estar expostos a influências ruins nas ruas. Há estudos que mostram o quanto ajudam na redução da violência. Não se deve esquecer que a queda da natalidade, com a chegada de um número menor de crianças à rede de ensino, abre a possibilidade de se dar mais atenção à qualidade da educação ante o simples acesso a vagas no modelo tradicional de turno único.
