São desoladoras e revoltantes as constatações de reportagem publicada ontem em Zero Hora sobre o fato de o Rio Grande do Sul somar 604 projetos de obras destinadas à área da educação que não cumpriram o objetivo de qualificar a infraestrutura do ensino no Estado. Deste total, 498 foram canceladas. Nem sequer começaram a sair do papel, deixando de beneficiar milhares de crianças e adolescentes com melhorias, ampliações e reformas em escolas e creches, apesar da aprovação dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Talvez mais grave, no entanto, seja a situação de 39 projetos paralisados e outros 67 inacabados. Ou seja, são construções que começaram a ser executadas mas foram interrompidas ou, pelo andar lento dos trabalhos, deixaram de ser concluídas dentro do prazo, perpetuando uma falha estrutural do Brasil que atravessa diferentes governos, nos três níveis da federação.
As soluções passam por um aprimoramento da gestão para que o aproveitamento dos parcos recursos existentes seja otimizado ao máximo
Situações como essa significam, em regra, um inaceitável desperdício de dinheiro público, uma vez que, mesmo se retomadas, são obras que tendem a ter um custo maior do que o original, inclusive com deterioração de etapas acabadas, que muitas vezes precisam ser refeitas. Sem falar nos casos dos esqueletos que, como é comum no Brasil, são relegados ao abandono eterno. Seria um absurdo mesmo que o país vivesse um período de superávits orçamentários. Torna-se ainda mais grave devido à penúria fiscal brasileira e à escassez generalizada de verbas. São recursos, sempre é bom lembrar, drenados de cidadãos e empresas pelos pagamentos de impostos em um ambiente de carga tributária já sufocante. Deveriam ser tratados com zelo e bem empregados, e não escoar pelo ralo da incúria.
Em todo o país, são quase 9 mil projetos nessa situação, revela a apuração do repórter Anderson Aires. Nem mesmo se iniciaram ou não foram concluídos. São financiados com recursos do FNDE, autarquia ligada ao Ministério da Educação, fruto de convênios assinados entre 2011 e 2015. No Estado, o valor pactuado chega a R$ 487 milhões. Mas chama atenção que, nas obras listadas como iniciativas de municípios, em regra o problema verificado é o de obra paralisada ou inacabada. São apontados entraves como descontinuidade nas gestões e dificuldades com contratos com construtoras. É inaceitável que, diante da falta de recursos para investir, persistam situações do gênero por simples mudança nas administrações das prefeituras, o que deveria ser corriqueiro devido à realização periódica de eleições. Assim como também não é razoável que trabalhos sejam paralisados pela falta de estrutura do FNDE para fazer as visitas técnicas aos projetos para avaliar o andamento das obras.
Se especialistas consideram que a melhor solução pode ser a descentralização do controle das obras, com maior autonomia para as direções das escolas beneficiadas, por exemplo, esta é uma saída que pode ser experimentada, não sem antes uma criteriosa reavaliação para verificar quais obras são realmente necessárias e viáveis. A educação passa por múltiplos desafios durante a pandemia e, como há muito prejuízo a ser recuperado, tanto no aprendizado quanto na infraestrutura escolar, as soluções passam, necessariamente, por um aprimoramento da gestão para que o aproveitamento dos parcos recursos existentes seja otimizado ao máximo.
