Ainda que com baixa visibilidade para a grande maioria da população brasileira, uma revolução silenciosa está em andamento nos subterrâneos da administração federal. Como Zero Hora mostrou em reportagem na edição de segunda-feira, mais de 500 serviços públicos já estão em avançado processo de digitalização, um passo decisivo para desburocratizar e simplificar a vida dos brasileiros.
A estrada que conduz a uma simplificação da vida burocrática dos brasileiros não tem fim, mas a pedra fundamental está lançada
Capitaneada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a revolução facilita o acesso a repartições que vão do INSS ao serviço militar, da concessão de carteiras de estudante à carteira de trabalho. Além de evitar deslocamentos e papeladas inúteis, com muitas horas de espera em guichês e balcões, a digitalização proporcionará gradualmente uma redução de custos também na folha do funcionalismo. No futuro, aqueles servidores em contato com a população e dos quais se exige apenas trabalhos manuais e de baixa demanda intelectual devem ser gradativamente substituídos por servidores com formação mais ampla, capazes de solucionar problemas complexos e com crescente autonomia para ajudar a deslanchar a anacrônica gestão pública brasileira.
Durante bom tempo, o Brasil foi referência tecnológica mundial em dois campos fundamentais da atividade pública: na elaboração do Imposto de Renda e na urna eletrônica, soluções eficazes desenvolvidas internamente. No entanto, os avanços não se multiplicaram, e por isso, apesar de tardia, a digitalização em larga escala dos pontos de contato dos cidadãos com a atividade pública é muito bem-vinda.
O Brasil ainda está distante do patamar tecnológico à disposição dos contribuintes de países de Primeiro Mundo, onde a relação com o serviço público é quase toda online. E, mesmo em comparação com nações mais pobres, como a Índia, o Brasil marca passo em questões que já deveriam estar resolvidas, como uma carteira de identidade nacional única e um processo de identificação menos sujeito a fraudes. Na Índia, quase toda a população já está registrada pela íris, o que permite acesso a benefícios sociais virtualmente imune a desvios.
Como demonstrou a reportagem de ZH, há serviços online que funcionam plenamente, como a carteira digital de habilitação, e outros que ainda se mostram capengas, como a emissão do certificado internacional de vacinação. A disposição para se digitalizar serviços é um grande passo, mas não basta apenas dizer que o acesso está agora online: por natureza, a prestação digital precisa ser simples e eficaz, dois atributos que desafiam a tradição de complexidade da burocracia local. Os serviços precisam também conversar entre si, evitando-se múltiplos cadastros, inclusive nos âmbitos estadual e municipal – essa tarefa, contudo, deve ser precedida de garantias de privacidade e segurança absolutas para os cidadãos.
A estrada que conduz a uma simplificação da vida burocrática dos brasileiros não tem fim, mas a pedra fundamental está lançada. Cabe agora ampliar os serviços, divulgá-los adequadamente e aperfeiçoar sua funcionalidade. Os contribuintes, cansados de purgar em filas e repartições, agradecem.
