Por Walter Lídio Nunes, vice-presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor)
A percepção e o comportamento social baseados na visão de um mundo dotado de recursos infinitos desaparecem frente à constatação de que a biosfera tem limites e de que a economia e a sociedade só existirão dentro das fronteiras do meio ambiente. Neste sentido, processos de sustentabilidade para equilibrar o econômico, o social e o ambiente devem ser regrados objetivando uma ambiência empreendedora sustentável. O código ambiental atual apresenta inúmeras oportunidades evolutivas para reduzir o excesso de burocracia com a sobreposição de competências e para dar maior de clareza aos procedimentos, o que evitaria a atuação discricionária de agentes e as inseguranças jurídicas e judicializações.
Precisamos entender que burocracia procrastinante não protege o meio ambiente, mas, sim, compromete o equilíbrio holístico do econômico, social e ambiental baseados no conhecimento tecno-científico e o sistema regulatório que permite agilizar a aplicação evolutiva dos mesmos. Os planos estratégicos de desenvolvimento de Estado deveriam ser formulados a partir de macro direcionadores de sustentabilidade associados, contando com uma melhor integração das entidades públicas, com compromissos devolutivos e com prazos definidos.
O órgão ambiental precisa de competência, qualificação e autonomia, garantindo a natureza não vinculante das autoridades envolvidas no processo de licenciamento. Devemos responsabilizar com mais consistência o executante nas suas ações como empreendedor sustentável. Temos que modernizar, pois a combinação de tantos problemas causa elevação de custos e de incertezas e aumenta o tempo dos projetos, prejudicando a competitividade e a produtividade de empresas e setor público.
A modernização do licenciamento ambiental é imperativa para garantir que este instrumento promova a conservação do meio ambiente e assegure as condições do desenvolvimento socioeconômico. Discuti-lo e revisá-lo deve ser frequente, baseando-se na evolução da ciência e da tecnologia para se sobrepor ao anacronismo burocrático procrastinante aliado ao ideologismo ambientalista ultrapassado. Precisamos buscar a sustentabilidade através de discussões centradas no equilíbrio holístico do econômico, social e ambiental como uma forma de construirmos uma sociedade melhor para esta e para as futuras gerações.
