Por Walter Lídio Nunes, vice-presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor)
O modal de cabotagem – navegação entre portos do mesmo país – é extremamente importante para uma economia competitiva. O Brasil, com sua economia costal associada a um extenso litoral navegável de 8.500 km, transporta apenas 11% de suas cargas por cabotagem, enquanto o modal rodoviário é responsável por 65% delas. Na China, as rodovias representam 33% do transporte de cargas. Estima-se que uma cabotagem otimizada por um plano de Estado poderia cobrir 65% do transporte de cargas brasileiro, com uma diminuição de mais de 50% nos custos. Haveria redução de distâncias cobertas por caminhões, acidentes de trânsito, manutenção e sobrecarga das rotas, além do decréscimo da emissão de carbono em quatro vezes para uma mesma distância por tonelada transportada.
Para desenvolver a cabotagem de forma eficaz a fim de contribuir para uma competitividade sistêmica que suporte um crescimento econômico sustentável, é fundamental um planejamento estratégico de Estado que consolide o papel deste modal dentro da intermodalidade logística do País. Além de desenvolver infraestruturas nos portos para que abriguem uma cabotagem moderna, é preciso estimular a renovação da frota naval brasileira e reduzir a alta carga tributária e a burocracia que impactam as empresas que utilizam o modal.
Também é necessária a criação de regulamentações que flexibilizem as regras de concessão, arredamento e utilização dos portos e que estimulem investimentos privados, sem deixar de lado a reorganização das entidades públicas relacionadas com o tema e sua operacionalidade objetivando maior assertividade e segurança para as transações. Os processos de integração com os demais modais devem dispor de um serviço eficiente de cabotagem, para que as vantagens proporcionadas por cada um dos modais sejam melhor aproveitadas por seus usuários. Ainda, precisamos discutir regras e aberturas para a contratação de embarcações estrangeiras para operar no Brasil, processos legais para criação de novas rotas, implantação de terminais marítimos dedicados e políticas de incentivo à competitividade da nossa indústria naval.
Estimular a cabotagem marítima é essencial para a eficiência logística do Brasil: garantirá redução de custos e ganhos de competitividade para os diversos setores econômicos e, neste contexto, favorecerá especialmente o Rio Grande do Sul devido à sua posição geográfica em relação aos outros centros econômicos do País e a sua distância.
