Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Creio que hoje já é seguro concluir que um dos elementos dos discursos utilizados nas reformas trabalhista e previdenciária caiu por terra. Me refiro à retomada econômica que eles supostamente gerariam. A reforma trabalhista foi aprovada sob o argumento de que geraria empregos. Não gerou. A reforma da Previdência, ainda que inadiável por questões fiscais, foi apresentada como um grande ponto de inflexão, a partir do qual haveria retomada da confiança e, como resultado, da atividade econômica. Não houve nem um, nem outro.
Sobre a reforma da Previdência, o que ela poderia oferecer para alimentar a confiança de investidores e empresários já está feito. E, convenhamos, não foi muito. Ela vai auxiliar enormemente na questão fiscal, mas ainda tem reduzido impacto na atividade econômica.
O caso da reforma trabalhista é diferente, porque além de não ativar a economia, altera o mercado de trabalho de uma maneira não necessariamente positiva. Desde que ela foi aprovada, já escrevi neste espaço que ela potencialmente geraria compressão de salários e aumento da desigualdade. Os dados que temos até este momento do ano confirmam minhas hipóteses.
Este mês o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo indicando que o nível de ocupação voltou aos patamares pré-crise. O trabalho traz uma notícia boa e uma ruim. A boa é que há mais emprego. A ruim é que estamos observando um aprofundamento da informalidade e elevação da desigualdade.
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) indicam geração líquida de mais de 593 mil entre janeiro e agosto deste ano. No entanto, apenas 47,1% deste saldo são contratações de semana cheia, sendo que no mesmo período de 2013 eram 73,1%. Ou seja, estamos contratando jornadas menores. Sobre remuneração, comparando agosto de 2019 com agosto de 2018, houve ganho real médio de 1,3%, mas que está concentrado apenas em contratos de mais de 30 horas semanais. Para contratos abaixo de 30 horas, houve perda real média de 2,5% – para jornadas de até 12 horas, por exemplo, a perda real chegou a 4,5%.
Assim, quando se fala em retomada da economia, me parece que o mais central não é identificar se ela é robusta ou não. Ela deve acontecer, mais cedo ou mais tarde. Minha maior preocupação é a sua cara. Por enquanto, os sinais são claros: elevação da desigualdade, acompanhada por tudo de ruim que ela traz para a sociedade.
