Por Ely José de Mattos, economista e professor da Escola de Negócios da PUCRS
Querido leitor, hoje você vai ler um remendo. Eu já havia enviado um texto para os editores de ZH quando me vi obrigado a refazer. Minha coluna original era sobre o renascimento da CPMF. Este "novo" tributo pretendia ser uma importante fonte de arrecadação tributária para o governo. Mas, também traria todos os seus efeitos colaterais nefastos.
É um imposto com "efeito cascata", que ocorre quando o dinheiro circula por várias etapas da cadeia produtiva sendo tributado em cada passo. No final, o efeito deste custo sobre a produção acaba caindo no colo do consumidor final, que pagará mais caro pelos produtos. Por isso, ele também é altamente regressivo, o que significa dizer que os pobres são proporcionalmente mais onerados que os ricos.
Segundo se sabe, a ideia da "nova CPMF" havia surgido para financiar a desoneração da folha de pagamento nas empresas. Mais especificamente, compensaria a eliminação dos 20% de contribuição social que o empregador paga sobre o salário do funcionário. Ou seja, alegando que seria para gerar mais empregos, o custo seria transferido de forma mais intensa para os mais pobres.
Em resumo, seria um desastroso retorno de um tributo que só faz onerar o sistema produtivo e transfere a conta final para os trabalhadores assalariados. Meu texto original era isso! Mas, no final da quarta-feira, sob os efeitos das discussões públicas entre diferentes agentes e órgãos do governo, incluindo demissões, a ideia é enterrada. O presidente Jair Bolsonaro decreta, via Twitter, que a CPMF está fora de questão "por determinação do presidente".
Então, esta coluna é um remendo apenas no sentido de que precisei fazer um ajuste de foco. É algo ocasional. Já a confusão gerada em torno da CPMF ilustra bem um "modo patchwork" do governo federal atuar. É uma verdadeira colcha de retalhos! Ideias em tons e recortes diferentes que se tenta costurar umas nas outras sem prévio ajuste. Os ministérios, e até mesmo áreas dentro de um mesmo ministério, estão claramente desconectados. Quando se precisa promover a união, sobressaem diferenças às vezes irreconciliáveis. Não é apenas um remendo localizado, mas um amontado deles.
Um tecido em patchwork é bonito, quando bem feito. Mas, um governo precisa de um nível de coesão que se pareça mais com um tecido em peça única do que com retalhos (mal) costurados.
