Por Marcino Fernandes Rodrigues Junior, advogado, professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e autor da primeira Lei de PPPs Municipal no Brasil em 2005, em Porto Alegre.
O Rio Grande do Sul enfrenta grandes desafios, mas podemos afirmar que vem avançando no mecanismo mais moderno de boas práticas na relação público-privado. A lei federal é antiga. Estamos falando de 2004. Inspirada na realidade britânica de sucesso de Margaret Thatcher e de outros países europeus e do Canadá, que hoje vem liderando esse instrumento, que alavanca a economia mundial paralisada, aspectos relevantes deste grande pacto de cavalheiros, financeiro, econômico, legal, institucional e social, atraindo mais de 100 bilhões de dólares canadense para o seu país. O Canadá faz um trabalho pelo mundo afora disseminando a cultura das PPPs.
As dificuldades que enfrentamos estão na falta de conhecimento legal, da segurança jurídica, da transparência e da modelagem econômica (viabilidade para pôr de pé um projeto que atraia os investidores locais, nacionais e internacionais).
Recursos não vão faltar para bons projetos.
Levamos muito tempo para aprovar projetos, seja nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal.
Mas, na semana passada, recebemos uma excelente notícia para o Estado, a Corsan lança em agosto o edital da primeira PPP estadual, que vai envolver nove municípios da Grande Porto Alegre. Vai gerar mais de 30 mil empregos novos e investimento de R$ 1,8 bilhão pelas companhias privadas, contrato de 35 anos, que tem que ser aplicado em 11 anos este montante. O tratamento de esgoto chegará a 87% de cobertura, retirando da fila do SUS milhares de pessoas. Não podemos esquecer o impacto desse programa na saúde pública. Saneamento é saúde. O Brasil necessita de US$ 700 bilhões de investimento para universalizar o tratamento de esgoto e água.
Porto Alegre avança com o edital publicado da PPP da iluminação pública com mais de R$ 500 milhões de investimento. Também estamos chegando Ao Interior, Bento Gonçalves com a primeira usina de energia através dos resíduos urbanos, Consórcio Público Centro Sul composto por mais de 14 municípios que reúne mais de 340 mil habitantes, primeiro consócio de iluminação pública apoiado pelo BNDES e projeto também de PPP de iluminação pública de Pelotas apoiado também pelo BNDES.
Vejo que estamos caminhado para uma grande convergência prevalecendo o interesse da sociedade. Tenho convicção de que, juntos com o Executivo, empresários investidores, parlamentos, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria do Estado, agências reguladoras que devem passar por uma adequação da nova lei aprovada nos últimos dias, vamos avançar muito.
Precisamos entender que definitivamente não existe mais recursos públicos robustos para infraestrutura em nosso país.
A relação do Público- Privado deve ser de transparência e orientado por valores éticos e legítimos. Somente teremos PPPs se os empresários tiverem lucro.
O Estado do Rio Grande do Sul não está parado!
