Por Pedro Augustin Adamy, presidente do Instituto de Estudos Tributários – IET, professor da Escola de Direito da PUCRS, advogado
Impostos são o preço que pagamos por uma sociedade civilizada.
Oliver W. Holmes
A ideia de que os tributos são necessários para garantir a vida em sociedade deve ser lembrada neste 25 de maio. Isto porque comemora-se o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A Lei 12.325 de 2010 estabeleceu o 25 de maio como data comemorativa, com o “objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.” Tais objetivos são nobres e devem ser perseguidos por toda a sociedade. No entanto, respeitar o contribuinte depende de ações concretas, não de um dia no calendário oficial. Ainda, é sintomático que sequer exista uma lei para lembrar ao poder público que os contribuintes devem ser respeitados.
Para que o respeito ao contribuinte se torne realidade, precisamos de uma mudança na relação entre o Fisco e os cidadãos que pagam seus tributos. Em especial, uma verdadeira revolução na forma como são administrados os recursos públicos. Ano após ano, as autoridades anunciam novos recordes de arrecadação. Os contribuintes brasileiros entregam mais de um trilhão de reais em tributos e não se cansam de ver denúncias de desperdícios, corrupção e outras formas de malversação dos recursos públicos. A sensação de baixo retorno em relação ao que se paga é uma constante entre os cidadãos.
Respeitar o contribuinte significa utilizar os recursos públicos de forma racional, investindo em áreas nas quais serão bem aproveitados, atendendo às reais necessidades da população. Respeitar o contribuinte é criar impostos justos, distribuídos de forma igualitária entre os cidadãos, sem privilégios ou favorecimentos; é aplicá-los segundo as regras legais, reduzindo a burocracia. Acima de tudo, respeitar o contribuinte é ter consciência de que os recursos públicos pertencem aos cidadãos e devem ser investidos em seu benefício. O maior desrespeito ao contribuinte é o desperdício de recursos públicos.
Em tempos de discussões sobre reforma tributária, devemos relembrar aos nossos governantes que respeitar os contribuintes não é algo limitado a uma data comemorativa no calendário. Os pagadores de impostos devem ser respeitados todos os dias.
