Não foi surpresa a retração de 0,2% do PIB no primeiro trimestre, mas a confirmação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que a produção de bens e serviços deu passos para trás no começo do ano escancara a frustração da esperança de o país voltar a crescer de forma consistente. Um novo sopro de confiança para os agentes da economia – investidores, empresários e consumidores – não surgirá por geração espontânea.
A tarefa para tirar o país do marasmo e do perigo de novos trimestres negativos começa por uma tramitação da reforma da Previdência, a partir de agora, com o mínimo possível de sobressaltos e com garantias de que será possível uma redução de gastos robusta com as aposentadorias pelo INSS. Respeitando-se sempre o debate democrático, é bom ressaltar. É a sinalização necessária para que se possa antever a solvência do país no longo prazo, afastando ameaças como a volta da inflação e dos juros ainda mais altos.
É essencial segurança jurídica para não espantar quem está disposto a assumir riscos para produzir
A Previdência, portanto, é o alicerce, mas sozinha não vai assegurar que o país emplaque uma trajetória mais vigorosa e sustentável de crescimento econômico. Outras reformas estruturais são indispensáveis, como a tributária, para livrar os empreendedores do emaranhado de impostos que gera custos adicionais e sufoca quem tenta produzir e gerar empregos, em um país onde o número de pessoas sem trabalho é superior à população do Rio Grande do Sul. Ajudaria, ainda, um novo comportamento do entorno ideológico do governo Jair Bolsonaro e uma melhor interlocução do Executivo com o Congresso. O incentivo a conflitos e arroubos intervencionistas do próprio presidente contribuíram para disseminar desconfiança e tiveram a sua cota de participação para o PIB no vermelho entre janeiro e março.
O Planalto espera que concessões e privatizações ajudem, nos próximos meses, a reanimar a economia. Com elas, projetos de infraestrutura e empresas hoje estatais ganham maior agilidade e, ao mesmo tempo, o Estado perde um pouco de seu caráter mastodôntico. Está certo, mas neste ponto também é essencial a segurança jurídica para não espantar quem está disposto a assumir riscos para produzir ou ajudar a modernizar a logística brasileira. Colide frontalmente com essa necessidade, por exemplo, recente decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, depois de o processo ter sido liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em janeiro.
O Brasil caminha para uma nova década perdida, com o menor avanço médio do PIB desde que há registro oficial de cálculos, a partir de 1900. É preciso agora arregaçar as mangas para começar logo uma reviravolta que afaste o risco de o crescimento continuar a ser medíocre no próximo decênio.
