Por Bruno Vicente Becker Vanuzzi, secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre
As Parcerias Público-Privada estão no jargão político como uma arma argumentativa. Quem se julga moderno afirma serem uma panaceia. Para os conservadores, são uma estratégia de desmonte do estado brasileiro. Mas, afinal, para que possamos saber quem está com a razão, o que é de fato uma PPP? São contratos administrativos, formalizados após uma minuciosa licitação, que permitem ao poder público utilizar a capacidade de investimento do setor privado em favor da sociedade.
O que difere a PPP dos já desgastados contratos públicos tradicionais é a transferência ao setor privado de responsabilidades que normalmente oneram o setor público, como custos por atrasos, manutenções inesperadas e erros de projeto. Já o pagamento pelas obras e serviços ocorre em geral somente após a entrega da obra e fica vinculada ao desempenho serviço prestado, aferido pelo poder público e por auditoria independente. Por outro lado, o contratado recebe certa dose de liberdade para utilizar novas técnicas de construção e serviços – já que os investimentos iniciais são de sua responsabilidade – resultando em obras mais rápidas.
Ora, em momentos de crise fiscal aguda, como a que vivemos, atrair investimentos privados em áreas públicas sensíveis pode ser a diferença entre ficarmos esperando por milagres ou avançarmos rumo ao futuro. Ou seja, a PPP é uma ferramenta de contratação pública poderosa, e não uma questão ideológica, e que resolve, em diversos casos, gargalos da administração pública.
Então, se o modelo é tão bom, por qual motivo não temos PPPs no RS? PPPs apresentam desafios institucionais consideráveis. O primeiro é realizar estudos profundos, preparatórios à licitação, nas áreas financeiras, jurídicas e de engenharia. O segundo é comunicar ao setor privado, aos órgãos de controle e, principalmente, à sociedade os objetivos e benefícios do projeto. O terceiro desafio – talvez o maior – é unir a sociedade em torno do que é relevante: o cidadão.
Quando atingirmos a união em torno do que importa – e não do debate ideológico – as PPPs passarão a ser uma realidade.
