Por Jean Von Hohendorff, professor doutor do mestrado em Psicologia da IMED. Coordenador do grupo de pesquisa VIA-Redes (Violência, Infância, Adolescência e Atuação das Redes de proteção e de atendimento)
Discussões sobre a educação sexual ser ou não atribuição da escola têm sido frequentes. Há os que querem proibir a educação sexual nas escolas, alegando ser papel da família. Alguns afirmam que as escolas estariam ensinando as crianças a fazerem sexo. Diante disso, a pergunta é: Será que todos/as a opinarem a respeito sabem o que é educação sexual?
A educação sexual consiste em discutir temas como desenvolvimento físico, higiene corporal, relacionamentos, métodos contraceptivos e doenças sexualmente transmissíveis. Cada tema é abordado considerando a idade e o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Não se pensa em falar sobre métodos contraceptivos na pré-escola por exemplo. Há temas que devem ser abordados com crianças e outros com adolescentes.
Dentre os temas que devem ser tratados com crianças está a diferenciação entre toques abusivos e não abusivos. A criança precisa saber que seu corpo lhe pertence e que não é qualquer pessoa que pode tocá-lo. Por que isso deve ser feito na escola? Estimativas indicam que, na maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, os agressores são pessoas próximas às vítimas (pais, padrastos, amigos). Uma busca simples no arquivo de reportagens da ZH confirma isso. Duas reportagens recentes: "Homem é preso em Porto Alegre por abusar sexualmente da filha de 13 anos" (ZH, 12/03) e "Foragido que abusou sexualmente da irmã e da enteada é preso em Porto Alegre" (ZH, 16/03).
Se a violência ocorre em casa e o/a agressor/a é um membro/a da família que diz à criança que aquela maneira de se relacionar é normal, como ela pode ter consciência de estar sendo vítima de uma violência? Portanto, onde as crianças podem obter esclarecimentos e perceberem que situações vividas em casa são erradas? Isso mesmo! Na escola! É lá que as crianças possuem vínculos para além da família e pessoas de confiança que podem ajudá-las. Os agressores querem que as crianças não tenham acesso à informação, pois, assim, o caminho ficará livre para eles cometerem violências. Infelizmente, nem todas as famílias são protetivas.