Por Luís Alberto Thompson Flores Lenz, procurador de Justiça
A expansão da criminalidade no cone sul, notadamente entre Uruguai, Paraguai e Rio Grande do Sul, com a troca de entorpecentes, principalmente maconha, por armas de grosso calibre, desmistifica muitas das verdades invocadas pelos defensores da liberação da venda de drogas e do desencarceramento dos condenados.
Aliás, essas duas providências, adotadas com alarde pela República Oriental do Uruguai, cujo nível de infração a lei é sensivelmente inferior ao nosso, muito concorreram para o acréscimo da sensação de insegurança nesse país.
Publicações recentes indicam que o tráfico aumentou e que as famigeradas prisões domiciliares com o emprego de tornozeleiras eletrônicas incrementaram a ideia de impunidade dos condenados, fomentando os índices de criminalidade e a noção de fragilidade do sistema.
Isso só evidencia que não há região do mundo onde a liberação das drogas, tida como panaceia, não tenha causado efeitos perniciosos, como a evolução do tráfico e do turismo destinado ao consumo "recreativo" de entorpecentes, ao ponto de muitos dos Estados que incorreram neste equívoco terem retrocedido nessa política.
A situação do Brasil, hoje, é de tamanha gravidade, que passa pela utilização de métodos concebidos em países que se encontravam em situação de calamidade, como a Colômbia, agora em franco desenvolvimento.
Tal país, em verdadeira guerra civil, para se recuperar, precisou endurecer sensivelmente a legislação, empregar o exército em muitas operações contra a guerrilha associada ao tráfico, se socorrer do auxílio americano, através da agência de combate as drogas (DEA) e expulsar os agentes públicos comprometidos com o crime.
O nosso proceder, infelizmente, é o oposto a tudo isso, com um processo judicial lento e moroso, havendo abuso na utilização de medidas alternativas a prisão, relegando-se a "administração" dos estabelecimento prisionais aos criminosos, etc.
Nesse quadro, infelizmente, não há muito que esperar, no que diz com a reversão dessa situação.
