Por Daniel R. Randon, vice-presidente de Administração e Finanças da Randon S.A. Implementos e Participações e presidente do Conselho Diretor do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP)
Considerando que a dívida total do Estado (incluindo os precatórios e depósitos judiciais) está na casa dos R$ 100 bilhões, o que o senhor pretende fazer no seu governo?
Esta é apenas uma das perguntas muito procedente, originada de um grupo de lideranças que querem, imediatamente, respostas pontuais para um problema grave. Trata-se de uma questão a ser respondida pelos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul – e vale também para prefeituras e Presidência da República. De maneira séria e comprometida com os fatos, os candidatos precisam encontrar respaldo em ações efetivas para garantir uma real condição de implementação. Somente assim, o Rio Grande terá a chance de vislumbrar um futuro mais promissor para esta e as próximas gerações.
Sem ações de peso na ponta da redução de despesas, a dívida pública só tende a crescer, deixando ainda mais distante uma possível amortização do valor principal e dos juros. E com isso, o questionamento que nos assombra é: de que terá servido o acordo de recuperação fiscal com o governo federal, se o que se assiste é uma sucessão de déficits num Estado que sequer consegue manter em dia a folha de pagamento dos servidores?
Sem uma postura inovadora dos administradores públicos, não há luz no final deste túnel e tudo indica que é iminente a ingovernabilidade. O Estado há muito convive com o sistemático descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita em 60% as despesas de pessoal e que já beira os 80%. Sem falar no déficit da previdência, que compromete em torno de 1/3 da Receita Corrente Líquida.
Enquanto as despesas continuarem crescendo mais do que as receitas, onde as atribuições dos governos são cada vez mais crescentes e tornam-se “direitos” garantidos por constituições, e como num repetido e desgastado filme, os cidadãos serão submetidos à saída paliativa e mais cômoda aos gestores: poucas mudanças no modelo atual do executivo, legislativo, judiciário e outras corporações e o habitual aumento de impostos. Reforço a frase célebre da Margaret Thatcher “o socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”.
E aí, candidatos?