Por Leonardo Busatto, secretário municipal da Fazenda
Publicações mentirosas sobre as finanças municipais têm afirmado que "Porto Alegre apresenta uma realidade melhor do que a da maioria das cidades brasileiras". Porém, foi a Secretaria do Tesouro Nacional, órgão federal que analisa as contas dos municípios, que colocou Porto Alegre em último lugar das capitais com disponibilidade de caixa. Quem faz esse tipo de afirmação demonstra má-fé ou desconhecimento em finanças públicas.
A afirmação de que "o funcionalismo municipal representa 50% da Receita Corrente Líquida" ignora que se contabilizássemos as despesas da Carris, EPTC, Procempa e Imesf, assim como despesas com serviços terceirizados (coleta de lixo, capina, entidades de educação infantil), todas dependentes de recursos do Tesouro, o gasto com pessoal passaria os 66% da Receita Corrente Líquida. Falar que existe folga para reposição salarial, pagamento dos salários em dia, demonstra incapacidade de realizar uma conta simples, desconsiderando todas as demais despesas voltadas aos que mais precisam, como merenda escolar, medicamentos ou repasses às entidades assistenciais.
O Tribunal de Contas do Estado, nas páginas 29 e 30 do relatório sobre as finanças de Porto Alegre, afirma que não havia disponibilidades financeiras do Tesouro municipal (recursos livres) para o pagamento da folha nos meses junho, julho e agosto em 2017. Os recursos livres, que servem para o pagamento de salários, apresentaram um déficit de R$ 331 milhões. A existência de um superávit de R$ 163 milhões é devido a recursos para órgãos ou atividades específicas como o Fundo Municipal de Saúde, o Dmae, a previdência dos servidores, as operações de crédito, os convênios e os fundos municipais.
O parcelamento do 13º salário não configurou empréstimo, e sim a solução, sem nenhum prejuízo aos servidores, mesmo diante da absoluta falta de recursos.
A Secretaria Municipal da Fazenda tem buscado trabalhar com a transparência máxima, abrindo dados de fluxo de caixa nunca antes disponibilizados à população, permanecendo sempre à disposição para quem se interessa em saber a verdade sobre as finanças municipais.
