O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu à rainha Elizabeth II que suspenda as atividades do parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro. Uma nova sessão começará em 14 de outubro, com um discurso da monarca sobre as prioridades do governo. A solicitação foi aprovada pela rainha nesta quarta (28).
O gesto visa a reduzir o tempo que deputados — atualmente em recesso — terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco — um Brexit sem acordo —, como a que o líder conservador vem repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.
Confira, abaixo, como funciona a suspensão do parlamento:
O que é a suspensão do Parlamento?
Oficialmente nomeado como "prorrogação", o recurso estabelece o fim formal de uma sessão parlamentar. No Reino Unido, esta "sessão" pode ser comparada a um ano ou período legislativo. O parlamento permanece parado até que uma nova sessão seja aberta.
A sessão também pode ser suspensa quando o parlamento é dissolvido e uma eleição geral é convocada. A prorrogação é diferente da dissolução, quando os representantes perdem o mandato e ocorre uma eleição geral.
O que acontece com os projetos em tramitação?
Pautas em discussão e questões em debate perdem a validade. Nenhum projeto ou questão pode ser apresentado neste período.
Por quanto tempo o Parlamento pode ficar suspenso?
A prorrogação, quando solicitada à rainha, deve ter uma data-limite definida. De acordo com um documento da Biblioteca da Câmara dos Comuns, nos últimos 40 anos o Parlamento nunca teve uma suspensão por mais de três semanas — o prazo médio é de uma semana ou menos. Ao solicitar a pausa por cinco semanas, Boris Johnson quebrou esse costume.
A rainha poderia ter negado o pedido?
Uma vez que o governo tem maioria na Câmara dos Comuns, a tradição é a de que a rainha concorde com qualquer pedido de suspensão. Uma negativa significaria que a Coroa está se envolvendo no processo político, o que fragilizaria o regime parlamentarista.
De que forma a suspensão pode alavancar o Brexit?
Ela permite ao governo frustrar, por falta de tempo, quaisquer esforços parlamentares para evitar o Brexit em 31 de outubro. Segundo os defensores da medida, a prorrogação é uma estratégia constitucional legítima para levar a cabo a vontade dos eleitores expressada pelo referendo de 2016. Contudo, a oposição argumenta que um Brexit sem acordo vai contra o desejo da maioria dos deputados, o que pode ser visto como algo democraticamente inaceitável.
