O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu nova investigação contra a escola de atores Elite Acting, de Porto Alegre. O expediente é feito pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor da Capital, que decidiu pela apuração após o Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostrar reportagem em que colheu reclamações de 40 ex-alunos que se sentem lesados pela empresa.
O promotor Luciano Faria Brasil conduzirá o caso. Por enquanto, ele prefere não dar entrevista sobre o trabalho, mas o MP confirmou, através da sua assessoria de imprensa, que o expediente vai "investigar os fatos narrados". A escola, através do seu advogado, Henrique Caporal, disse não ter sido notificada até o momento.
Em 2021, após denúncias de uma mulher que teria sido contatada pela empresa, o MP já havia investigado a Elite Acting. O inquérito foi concluído no ano seguinte com a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), em que a escola se comprometeu a deixar claro que a participação de clientes em audições, filmes e peças está condicionada à realização de curso. Em caso de descumprimento, a multa imposta pelo MP seria de R$ 5 mil, que seriam recolhidos ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
Mais relatos ao GDI
Após a reportagem da última sexta (16), mais ex-alunos procuraram o GDI, que já soma 60 relatos sobre suposto descumprimento de contratos por parte da escola e propaganda enganosa, com pessoas de várias partes do Estado.
Quem se sente vítima, afirma que foi procurado pela escola por ter "perfil para uma carreira artística" e que participaria de um teste de elenco, mas que, após a audição, ouviu que precisaria fazer um curso para desenvolver as habilidades, no qual teria que pagar. Além disso, os ex-alunos afirmam que o contrato previa a participação em peças de teatro e em filmes, o que não teria acontecido.
Nesta semana, os ex-alunos também organizaram um grupo no WhatsApp que se chama "Vítimas da Elite Acting Filmes" para organizar ações contra a escola. Já são 77 pessoas no grupo, formado por pais, mães, alunos, que, na descrição, dizem ter sido "lesados pela empresa".
Escola se manifesta nas redes sociais
Em um vídeo publicado nas redes sociais, na noite da última segunda-feira (19), a escola afirma ser vítima de um "escárnio público". Parte do material de quase 7 minutos foi feito com a voz e o vídeo distorcido de comunicadores do Grupo RBS em reportagens sobre o caso, com trilha sonora dramática. Ex-alunos passaram a fazer comentários contrários:
"Acabou a festa! Se tem poucas "reclamações" é porque muitos, assim como eu, deixaram pra lá. Já perdi dinheiro demais para gastar com advogados", diz um deles. Outro afirma que a "abordagem da empresa é muito estranha" e que "só após o convencimento ao aluno em aceitar o teste é falado que estão vendendo um curso".
No texto, a escola diz que "em eventuais casos de contratação e não utilização do serviço, sempre restituiu o aluno conforme contrato ajustado, sendo que em alguns casos houve acordo judicial com cumprimento integral do acordo". E, ainda, que em relação ao TAC, "prestou todos os esclarecimentos e ajustou o termo de conduta com o MP, não havendo qualquer ilegalidade nisto".
O que diz a defesa
"Quanto às ações judiciais, a reportagem não mostrou quantas delas resultaram em pagamento de indenização por perdas, danos, ou condenação em qualquer outra tipificação legal que seja em nome da empresa, claramente por tratarem-se apenas de ações de cancelamento de contrato, as quais estão sendo todas defendidas. Em eventuais casos de contratação e não utilização do serviço, a escola sempre restituiu o aluno conforme contrato ajustado, sendo que em alguns casos houve acordo judicial com cumprimento integral do acordo. Em relação ao TAC, a empresa na época prestou todos os esclarecimentos e ajustou o termo de conduta com o MP, não havendo qualquer ilegalidade nisto, uma vez que o ajuste previa apenas uma correção texto no contrato de prestação de serviços.
Por isto, cabe reiterar que a Escola Elite não deixará de eximir-se de suas responsabilidades e apresentará defesa em todos os processos judiciais que tiver seu nome vinculado.
A Escola reitera que sempre cumpriu com suas obrigações, visto que sempre entregou um material gratificante aos alunos que por mais de 10 anos frequentaram a Escola, sendo que a mesma continuará disponível para prestar todo e qualquer esclarecimento legal a fim de findar esse irresponsável escárnio público que vem sendo perpetrado contra a Elite."
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* colaborou Fernanda Axelrud
