Quase dois meses após o início de uma série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI) que revelou o desperdício de materiais escolares e equipamentos comprados pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), acumulados e sem uso em depósitos precários da prefeitura de Porto Alegre, a pasta divulgou balanço das medidas tomadas desde então. Previstas em relatório do Comitê Gestor Operacional divulgado em 19 de junho, as ações incluem organização de gestão e distribuição desses itens, além do lançamento de edital para realização de obras emergenciais nas escolas da rede, cujo resultado deve ser homologado nos próximos dias.
Entre as medidas anunciadas no documento preliminar do Comitê, a licitação para a reforma do depósito próprio da prefeitura na Rua Olavo Bilac já teve empresa vencedora, informa o balanço divulgado na sexta-feira (4), mas o processo encontra-se em prazo de recurso, que termina na próxima quarta-feira (9). Caso o mecanismo não seja acionado, a homologação ocorrerá no dia seguinte (10). A estimativa de investimento no local é de R$ 1,2 milhão, segundo o Executivo municipal.
No local, o GDI identificou 850 cromebooks estocados sem o cuidado necessário. Atualmente, segundo a Smed, o espaço abriga somente itens classificados como inservíveis, recolhidos de escolas e que serão leiloados nos próximos meses (um primeiro leilão já foi realizado, no início de julho, e todos os itens foram vendidos com ágio).
O depósito da Rua Voluntários da Pátria, que era alugado e tinha grande quantidade de materiais de esporte e recreação guardados, foi parcialmente esvaziado. A Smed espera esvaziar completamente o local e entregá-lo ao proprietário em setembro.
Já o prédio da Rua La Plata, também alugado, segue em condições adequadas e abrigando materiais da Smed. O local é usado há um ano para guardar livros, computadores, móveis e outros materiais escolares.
A respeito dos materiais estocados, a administração municipal diz que, desde a publicação do relatório, 48 instituições de Ensino Fundamental (Emefs) receberam 8.112 itens como estantes, conjuntos com placas de trânsito, jogos de palavras cruzadas, kit de vôlei, conjunto de alfabeto em sílabas, entre outros. Outras 41 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) foram contempladas com 3.302 itens como caminha infantil, kit de basquete infantil, conjuntos de fantoches e de quebra-cabeças, entre outros.
Também foram entregues 298 estações de computadores e 30 monitores para uso administrativo em ao menos 23 escolas para renovação do parque de máquinas. Das 138 impressoras adquiridas, 65 foram instaladas.
Chromebooks
Em relação aos 25 mil chromebooks adquiridos pela prefeitura, 22.791 já foram distribuídos para alunos e professores de todas as escolas. Restam 2.209 em estoque, que estão mantidos como reserva técnica para substituições, eventuais professores que não retiraram o equipamento, novas escolas ou novos professores, que futuramente serão chamados pela Smed. Todos estão devidamente armazenados, diz o informe da prefeitura, no depósito da Rua La Plata.
Sobre as 850 estações de recargas de chromebooks compradas, 671 já foram entregues às escolas, diz o balanço. Cada uma tem capacidade de carregar até 36 computadores simultaneamente. A distribuição das outras 179 unidades ocorrerá à medida em que novas adequações elétricas forem sanadas. A expectativa é de que uma parte seja mantida em reserva técnica, e a outra seja entregue nos próximos meses, conforme a demanda.
Livros
Conforme cronograma definido pela SMED, os livros da coleção Educação Ambiental e Sustentabilidade seguem em estoque no depósito da Rua La Plata e serão distribuídos no início de 2024.
Já as publicações da Coleção Aprender Mais, preparatória para as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tiveram erros de impressão, serão substituídas pela editora, que assumiu o problema e comprometeu-se a fazer um recall dos livros. A expectativa é de que os itens cheguem nas escolas até setembro.
Na segunda-feira (7), encerra-se o prazo para a execução da auditoria especial sobre o tema, aberta no início de junho, cuja apuração está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
Reformas emergenciais
Outra medida anunciada em 19 de junho, o edital de R$ 6 milhões para obras emergenciais nas escolas da rede municipal foi aberto e deve ter resultado homologado nos próximos dias. As obras devem se iniciar 30 dias após acerto da documentação da empresa vencedora do certame. O montante será utilizado para reparos hidráulicos, consertos em telhados e em reservatórios, entre outros serviços, nas instituições onde a demanda for mais urgente, informou a prefeitura. O investimento soma-se aos R$ 2 milhões de contrapartidas de obras privadas, aplicados desde junho para reparos de rede elétrica em escolas. A prefeitura informou que já executou serviços elétricos em 21 escolas municipais com a verba de contrapartidas.
Inicialmente, os trabalhos ocorrem nas escolas municipais de Ensino Fundamental, onde foram realizados reparos em tomadas e fiações. As mesmas melhorias foram programadas para outras 27 instituições, segundo a Smed, que não informou prazo para a execução.
— Neste primeiro mês à frente da SMED, tenho focado em conhecer as particularidades das escolas, construir uma relação de diálogo com cada diretor e buscar soluções de melhorias para os professores, funcionários e alunos. Estamos trabalhando forte na reorganização da equipe, dos processos e, principalmente da distribuição e armazenamento dos materiais, para pleno aproveitamento de todos os recursos pelos estudantes — diz o novo secretário municipal de Educação José Paulo da Rosa, no cargo desder 3 de julho.
