Um grupo de 12 vereadores de Porto Alegre decidiu criar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o furto de fios. Só em relação aos semáforos da Capital, o número de cabos levados por criminosos triplicou em dois anos: foram 11 mil metros furtados no três primeiros meses de 2023, contra 8 mil metros em todo o ano de 2022, e 3,5 mil em 2021. Além disso, os ladrões causaram bastante prejuízo em relação a cabos de energia, como mostrou série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI), publicada em GZH ao longo desta semana.
A iniciativa de propor a CPI é da vereadora Mônica Leal (PP). Ela ressalta que em 2022 a prefeitura teve um prejuízo estimado em R$ 1,7 milhão com esse tipo de crime, que atingiu 900 mil clientes. E ressalta que apenas na última semana meia tonelada de cabos sem procedência foi apreendida num bairro da Zona Norte.
A vereadora destaca as perdas milionárias da prefeitura todos os anos e também dos cidadãos diretamente afetados pelos atos criminosos.
— O furto de fios de cobre causa falta de luz nas residências e comércios, o risco dos fios energizados que ficam expostos e as horas a fio sem energia elétrica. Ou seja, chega a ser quase incalculável o tamanho dos prejuízos. É uma verdadeira rede de criminalidade instalada aos olhos de todos. De um lado, os bandidos que estão na linha de frente e efetuam os furtos e roubos, destruindo estruturas para chegar à fiação, de outro lado, ferros-velhos que se aproveitam da prática criminosa compram e negociam produtos roubados e praticam a receptação, um crime também sujeito a punição — argumenta Mônica.
O requerimento para CPI é assinado, além de Mônica, pelos vereadores Jorge Cassiá Carpes (PP), Hamilton Sossmeier (PTB), Tanise Amália Pazzim (PTB), José Freitas (Republicanos), Alvoni Medina Nunes (Republicanos), Airto Ferronato (PSB), Pedro Ruas (PSOL), Claudia Araújo (PSD), Maria de Lourdes Sprenger (MDB), Márcio Bins Ely (PDT) e Aldacir Oliboni (PT).
Conforme a vereadora, as 12 assinaturas já são suficientes para criar a CPI — a menos que algum parlamentar volte atrás. Caberá ao presidente da Câmara, Hamilson Sossmeier (que apoia também a iniciativa), receber o pedido e instalar a comissão, que já tem até presidente escolhida: a própria Mônica. Serão escolhidos posteriormente o vice-presidente e o relator.
Entre as questões a serem elucidadas, o pedido de CPI elenca:
- Quem são as pessoas e empresas que lidam com este ramo?
- Qual é o caminho que estes produtos percorrem?
- Os estabelecimentos que recebem estes materiais estão regulamentados por lei?
- O que os regula?
- Estão regularizados na prefeitura?
- Possuem alvará?
- Quais são as maiores dificuldades na identificação dos receptadores?
- Porque esta cadeia criminosa continua em franca atividade?
- Essa indústria criminosa é alimentada por quem?
- Quem são os maiores interessados nesta atividade?
Posicionamento
O que diz a Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre
O secretário Alexandre Aragón diz que “são bem-vindos todos os mecanismos que possam colaborar para pôr fim a este tipo de delito, auxiliando a desarticular esta rede criminosa”. Ele ainda pontua que "nossa gestão jamais será contra qualquer tipo de apuração".
