
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou nesta quinta-feira (4) sobre as suspeitas de desvios de verbas extra da Secretaria Municipal de de Educação (Smed). Conforme apuração do Grupo de Investigação da RBS (GDI), recursos que deveriam servir para socorrer escolas municipais em situações de emergência teriam sido usados de forma irregular em um suposto esquema de orçamentos combinados e superfaturados entre empreiteiros e gestores municipais. Em entrevista a GZH, Melo falou sobre como o assunto chegou até ele e como a prefeitura está conduzindo o tema.
A reportagem do GDI apontou que, só entre 2017 e 2021, foram liberados R$ 8 milhões para serviços de custos baixos, com valores no limite do que exigiria licitação.
Abaixo, confira a entrevista com o prefeito Sebastião Melo.
As suspeitas de irregularidades envolvendo verbas extras surgiram há meses. O que a prefeitura fez?
Nós estamos tratando desse assunto, como vocês, há bastante tempo. Mas eu não gosto de injustiça. Quando eu percebi que tinha problema, com elementos materializados, pude agir.
Como as suspeitas chegaram ao senhor?
Quando fiz a transição, convidei a Janaína (secretária Janaína Audino), não a conhecia, ela não tem experiência na vida pública, mas é um belíssimo quadro. Então, o Ramiro (Ramiro Tarragô, que atuava na Smed desde 2005) foi levado à condição de secretário-adjunto. E eu sou um prefeito que faço contrato de gestão e começo a cobrar. E a Janaína reclamava para mim que as coisas estavam muito concentradas em um setor de três, quatro pessoas, não só com o Ramiro, era setor financeiro e administrativo. Eu tinha que procurar um quadro para colocar lá.
O Ramiro, secretário-adjunto, foi tirado da Smed em 10 de setembro, mas seguiu na prefeitura, foi até nomeado como diretor na pasta da Habitação.
Encontramos o economista Mário Lima com perfil para ir para Smed, no lugar do Ramiro. Quando ele foi, as coisas começaram a ficar mais claras. Antes, eu não tinha clareza das coisas. Não podia demitir. Eu tinha informações de concentração de poder na mão desse grupo.
Que situações vocês detectaram?
Quando fizemos as mudanças, percebi que se gastou mais dinheiro de verba extra em 2021. Pensei que podia ser porque as escolas ficaram fechadas na pandemia, a caixa d'água ficou desarrumada, isso, aquilo. Pedi que fossem olhar as empresas. Foi onde se observou que as empresas eram praticamente as mesmas que ganhavam a concorrência e as que perdiam não reclamavam.
O Grupo de Investigação entrevistou um empreiteiro que disse que muitas vezes era chamado por telefone para fazer serviços. Também há caso de orçamentos de empresas distintas enviados pelo mesmo empreiteiro.
Não pode alguém telefonar ou fazer e-mail. Existe o SEI (Sistema Eletrônico de Informação), não existe administração sem o SEI. Se um diretor quiser fazer reforma, tem que abrir um processo SEI, colocar o pedido, a Smed tem que fazer a verificação da necessidade da obra e repassar o dinheiro. Mas não por e-mail ou telefone, isso não existe na administração pública.
Quando o senhor decidiu demitir o ex-secretário-adjunto da Smed?
Quando percebi nas reuniões da semana passada que tinha problema, mandei chamar o Ramiro e disse que ia afastá-lo. Tem um engenheiro afastado também, que era desse mesmo grupo, e um servidor, que precisa seguir todo procedimento de apuração. Eu comuniquei o Ministério Público, vamos deixar o processo correr. Eu não acuso nem absolvo ninguém, o devido processo legal é que vai apurar.
O senhor se preocupou com o aumento do uso das verbas na sua gestão?
Foi isso, esse aumento bateu o alerta. Quando teve problema no Demhab, mandei para polícia. Tem na Smed, vamos apurar. Vamos revisar tudo.
A secretaria admitiu que não havia fiscalização de serviços e obras.
A controladoria vai ir in loco verificar obra por obra. Vamos voltando no tempo. Não sei desde quando estava acontecendo. Vamos puxar o fio da meada.
Um dos empreiteiros campeões de contratação disse que tinha facilidade de receber valores atrasados, por obras antigas, até 2016.
Por isso, temos que retroagir. Não vou fazer verificação só dos anos anteriores, no mínimo, vou 10 anos para trás. Eu era vice-prefeito. Para mim, irregularidade seja no nosso governo ou governo que participei, tem o mesmo peso. Se teve problema no governo Fortunati e Melo, será apontado e os responsáveis vão responder.