Por determinação do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a Controladoria-Geral do Município (CGM) começou a visitar escolas para verificar obras e serviços executados com pagamento por meio de verbas extras da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Na semana passada, reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou suspeitas de desvios e mau uso de valores por meio de um esquema de orçamentos combinados, contratações direcionadas e serviços pagos sem fiscalização.
Em cinco anos, entre 2017 e 2021, a Smed desembolsou R$ 8 milhões em verbas extras, que são recursos para situações emergenciais nas escolas, como consertos de um esgoto ou de um telhado quebrado durante um temporal. A apuração do GDI revelou descontrole na liberação e fiscalização dos trabalhos.
Há casos de orçamentos de empresas diferentes enviados pelo mesmo empreiteiro diretamente para servidor da secretaria, de processos forjados em 2021 para pagar serviços feitos anos atrás, casos de contratações diretas, sem apresentação de orçamento, a pedido da própria Smed, entre outras situações.
Em entrevista a GZH, o prefeito disse que determinou apuração por um período de pelo menos uma década. Prometeu "puxar o fio da meada" e identificar responsáveis para buscar punição. As vistorias buscam averiguar serviços e obras feitos por empresas que estão sob investigação. O trabalho está começando por escolas em que a CGM já havia apurado suspeitas de irregularidades.
A prefeitura abriu auditoria especial e sindicância para apurar o caso. Pelo menos, dois servidores da Smed foram trocados de setor e um gestor foi exonerado em função das suspeitas. A Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil também está analisando os fatos.
O que é a verba extra
- A verba extra é um valor encaminhado para as escolas, no limite de R$ 33 mil para obras e R$ 17,6 mil para serviços
- Esses valores são encaminhados para as escolas somente quando o planejamento trimestral não tiver previsão orçamentária para a execução dos serviços
- O recurso é da Smed, precisando passar por aprovação prévia da Secretaria Municipal da Fazenda
