A Justiça decretou a prisão preventiva do empresário gaúcho Marco Antônio Freitas Rocha, 53 anos, sócio da Quality Medical Line, empresa de brasileiros com sede em Miami, nos Estados Unidos, e que vende o suplemento alimentar à base de fosfoetanolamina.
Conforme o delegado Rafael Liedtke, titular da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor e da Saúde Pública (Decon), Rocha é suspeito de estelionato e de crimes contra a saúde pública e as relações de consumo, previstos no Código Penal. Exame do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em cápsulas do suplemento apreendidas no carro de Rocha não detectaram presença de fosfoetanolamina como prometido no rótulo da embalagem, escrito em inglês.
A Justiça também deferiu a prisão preventiva da filha do empresário, Pietra Teixeira Rocha, 23 anos. Os nomes deles foram lançados nesta quinta-feira (29) no Banco Nacional de Mandados de Prisão, sistema gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça.
— O inquérito comprovou que a filha é sócia de fato da Quality. Ela se utilizava e fazia proveito de recursos e bens adquiridos com a venda do suplemento. Era uma espécie de gerente do pai — afirma Liedtke.
— Durante a investigação, se percebeu que os dois tentaram interferir, subtraindo provas e escondendo patrimônio (carros) — acrescenta o promotor Marcelo Tubino, da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Capitais e Organização Criminosa.
Desde 16 de março, Rocha e a filha são procurados por agentes da Decon. Os policiais estiveram na casa da família, na zona sul de Porto Alegre, e em três endereços em Capão da Canoa, no Litoral Norte, mas os dois não foram localizados. De acordo com o delegado, haveria uma promessa de que pai e filha se apresentariam à Decon, mas até hoje isso não aconteceu.
A decretação da prisão se deve ao fato de, em janeiro, terem sido apreendidos cerca de cem frascos do suplemento alimentar em um Volvo XC60 3.0, — que era dirigido por Pietra. Os frascos, do lote 1701053, foram encaminhados para o IGP, que atestou a inexistência de fosfoetanolamina nos comprimidos.
Também em janeiro, reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) apontou ausência de fosfoetanolamina em análises em frascos do mesmo lote (1701053) realizadas pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O GDI adquiriu o produto via internet, comprado a partir do site da Quality, modo como o suplemento é vendido mundialmente.
A apreensão dos frascos no carro de Rocha, em janeiro, é fruto de uma investigação da Divisão de Inteligência do Departamento Estadual de Investigação do Narcotráfico (Denarc), que apura suposta movimentação de recursos controversos com a compra e venda de carros de luxo e de coleção. Conforme o delegado do Denarc Márcio Zachello, foram bloqueadas 32 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas e decretado o sequestro de 76 veículos — entre eles, alguns importados, como dois Hummer, dois Maserati, duas BMW, duas Mercedes-Benz e um Porsche Boxster, parte deles blindada.
Contraponto
Daniel Gerber, advogado de Marco Rocha, foi procurado por GaúchaZH e respondeu às seguintes perguntas:
1) A Justiça decretou a prisão preventiva dos seus clientes. O senhor pretende apresentá-los? 2) O senhor está adotando medidas para tentar reverter as ordens judiciais de prisão? O senhor acredita que o laudo apresentado pela Quality, que atesta presença de fosfo, será levado em conta pela Justiça?
Respostas de Gerber:
1 — O pedido realizado pelo delegado consistiu em fraude judicial, e já se pediu sua prisão e seu afastamento com as provas de tal ilicitude, motivo pelo qual se aguarda a revisão da decisão inicial que estava baseada em tais ilicitudes. A empresa Quality apresentou notícia crime contra os delegados do Denarc e Decon na 2ª Vara de Alvorada, enviando cópia ao MP, e colocando todos seus sócios e pesquisadores à disposição do Judiciário para demonstrarem a legalidade do produto e operação.
2 — O laudo do IGP assume não ter feito análise química do produto; os laudos internacionais da Quality atestam além de qualquer dúvida a seriedade do produto. No entanto, deve ficar claro que o produto não é vendido no Brasil e, por isso, não se submete às leis brasileiras.
