Entre 2010 e 2015, a cidade de Porto Alegre recebeu obras de restauração de vias que, ao custo de R$ 15,5 milhões, deveriam durar 10 anos. Reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI) mostra que, em boa parte das ruas, buracos surgiram muito antes do tempo.
Há algumas semanas, a prefeitura decidiu fazer um pente-fino nos serviços e encontrou problemas em 62 vias que receberam restauração do asfalto entre 2012 e 2016. Os responsáveis pelo serviço foram notificados e já responderam aos questionamentos feitos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). No momento, a prefeitura analisa os casos para definir em quais deles o município vai cobrar da empresa que refaça a restauração. Mas, como a análise começou a ser realizada recentemente, a prefeitura não pode mais cobrar por restaurações de ruas feitas entre 2010 e 2012 — a garantia dos serviços, de cinco anos, já expirou.
— Nunca é tarde para se começar — minimiza o supervisor da Divisão de Conservação de Vias Urbanas da Smim, Carlos André Matos.
Mesmo com a identificação de falhas em 66 pontos da cidade pela prefeitura — e diante de um estudo independente encomendado pelo GDI que mostra outros problemas — o supervisor defende que o trabalho foi bem executado.
— O programa não foi mal feito. O objetivo básico era fazer a recuperação funcional destes pavimentos no que se refere à questão do revestimento que se apresentava deteriorado. Havia muita demanda de manutenção para estes trechos — afirma Matos, que já era o supervisor na época em que o programa de recapeamento foi realizado.
Ele destaca que a ideia original era recuperar o pavimento para dar mais conforto e segurança no trânsito. A intenção era poder atender mais ruas, mesmo que, para isso, se aplicasse asfalto em uma base com defeito — uma das causas apontadas pelo estudo do Laboratório de Pavimentação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para buracos em várias ruas da Capital.
— Esses pavimentos são muito antigos. Sofrem com a degradação em função do trânsito. A estrutura dele foi concebida sem ter essa condição de suporte de um trânsito mais elevado. A gente quis atender o maior número de vias possível — pondera Matos.
Recapeamento atual já tem buracos; secretário garante haver fiscalização
Desde fevereiro deste ano, Porto Alegre tem recebido um novo projeto de recuperação de vias, que recapeará 44 quilômetros de ruas e avenidas ao custo de R$ 30 milhões. Assim como as ruas do Plano de Recapeamento feito entre 2010 e 2015, se o serviço for bem feito, deveria assegurar 10 anos sem que motoristas se preocupem com buracos.
Só que buracos já surgiram em pelo menos duas avenidas recapeadas — a Osvaldo Aranha e a Protásio Alves. Há razão para acreditar que agora a qualidade do serviço será diferente? O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), Elizandro Sabino, garante que sim. Prova seria a cobrança às empresas pelos erros do passado.
— Não estamos enganando bobos. Estamos identificando os problemas. O "sempre foi assim" não irá ocorrer. Quando notificamos empresas, mostramos a postura do governo. Mostrando para as empresas que temos cuidado com a qualidade. Todas as medidas necessárias serão tomadas — destaca Sabino.
Segundo ele, o serviço de recuperação de vias que vem sendo feito em 2017 é realizado de acordo com especificações técnicas e acompanhado "pela empresa e pela secretaria". Nos casos da Osvaldo e da Protásio, Sabino diz que "erros foram identificados e solucionados rapidamente", sem detalhar o que houve de errado.
— Acompanhamos e exigimos das empresas, para não ter situações que estamos vivenciando — afirma.
Não estamos enganando bobos
Elizandro Sabino
Secretário de Infraestrutura
Um dos problemas apontados pelo especialista da UFSC, Glicério Triches, é a falta de um protocolo para empresas de serviços, como água e energia elétrica, que abrem o asfalto para instalar sua infraestrutura. Sabino diz que o município estuda uma forma de centralizar a autorização e acompanhamento desses serviços. Para o secretário, Porto Alegre tem de evoluir para um sistema de manutenção preventiva das ruas, mas nunca se livrará dos buracos.
— Os buracos surgem permanentemente. São 882 mil veículos passando diariamente por nossas vias, com ônibus, com frenagem, com problemas de drenagem. Mas sempre teremos ações para garantir a segurança viária — diz Sabino.
