Em reportagem especial do Grupo de Investigação, Zero Hora mostra problemas no trabalho, para o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), da maior terceirizada da prefeitura da Capital: a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), que também tem, no município, seu maior cliente – os contratos vigentes chegam a R$ 46,8 milhões.
Entre as irregularidades verificadas em três meses de apuração, estão: equipes com baixa produtividade e que não cumprem o horário de trabalho, pelo menos um serviço de carreto feito "por fora" pelos funcionários e manutenções incompletas, que provocam transtornos para a população.
Confira o que diz Imanjara Marques de Paula, presidente da Cootravipa:
1) Sobre problemas na execução dos serviços e atrasos das equipes:
"Nunca nos foram comunicadas falhas (desde janeiro, quando assumiu), não recebemos nenhum tipo de notificação".
2) Sobre faltas:
"Nós só fazemos a fatura mediante a medição de serviços executados, quem emite a medição é o engenheiro do DEP. Se ocorre falta, é descontado. Faltou, desconta. Temos tido descontos de R$ 50 mil por mês por glosas do DEP".
3) Sobre turmas fazerem serviços como fretes em horário de trabalho:
"Nunca soube de casos assim".
4) Sobre fiscalização:
"A falta de fiscalização traz problemas para ambos os lados. Estamos com glosa do TCE, tendo que provar que trabalhamos plantões, feriados, domingos, enfim, o conceito dessa nova gestão da Cootravipa é: quanto mais fiscalizar, melhor. Tem que haver métodos de controle não só da parte da terceirizada, mas do tomador de serviço. Se o departamento é responsável por fiscalizar, tem que ser mesmo responsável. Não pode depois de dois, três anos, ele vir dizer que não fiscalizou. Tem que fiscalizar em tempo real".
5) Trabalho de qualidade:
"Não é só falta de fiscalização. Temos na cidade canalizações antigas, áreas aterradas, precariedade de tubulações, e tem toda a questão de gestão. Tinha que fazer trabalho mais produtivo, exigindo sim produtividade, não ir só apagar incêndio do 156 (chamados feitos pela população). Mas para isso precisa de pessoal, e o DEP é carente de recursos humanos. O DEP não tem estrutura física para se manter. Se a prefeitura trabalhasse em parceria com a prestadora de serviço, se fosse chamada para construir algo eficiente junto... mas hoje não tem nada preventivo (apenas atendimento às demandas do 156)."
6) O novo contrato de prestação de serviços à prefeitura, cujo pregão eletrônico já foi lançado:
"O novo projeto básico é um avanço em muitos aspectos, mas confuso em outros. Avança porque traz a incumbência de cumprir metas, tarefas, não só trabalhar por hora. Mas muitas coisas que interferem no trabalho não foram levadas em consideração. Parece que há intenção de melhorar, mas se está perdido em como fazer isso ocorrer, como fazer que seja viável para a empresa, pois não pode ser algo em que tu só transfere as responsabilidades, e que seja viável para o órgão que está tomando o serviço fiscalizar de forma efetiva. Estamos avaliando se vamos participar (do pregão eletrônico para novo contrato de manutenção)."
Na noite desta terça-feira, após a publicação das reportagens, a assessoria de imprensa da Cootravipa enviou uma nota a ZH:
"A Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) lamenta qualquer falha na execução de serviços por parte de seus associados. Com 32 anos de atuação, defendemos uma Cootravipa sólida e respeitada, que desempenha um papel fundamental de valorização do ser humano.
Grande parte do nosso quadro associativo é composto por pessoas discriminadas pelo mercado de trabalho convencional, que através do cooperativismo podem resgatar sua cidadania. E o trabalho realizado por nossos associados junto ao Departamento de Esgotos Pluviais (Dep) é de fundamental importância para Porto Alegre, já que minimiza e, muitas vezes, evita o alagamento das ruas da cidade, prevenindo prejuízos incalculáveis ao contribuinte.
Como cooperativa social de trabalho, temos padrões de qualidade para nossos associados. Infelizmente, não fomos notificados de qualquer falha. Vamos apurar as denúncias e identificar os responsáveis, encaminhando estes ao Conselho de Ética da cooperativa, que aplicará com rigor medidas punitivas respaldadas em nosso estatuto e regimento.
A Cootravipa está à disposição para qualquer esclarecimento quanto à execução de seus serviços. Sempre primamos pela transparência e lisura, agindo de forma corretiva e preventiva sempre que necessário. Isto pode ser demonstrado pelo nosso histórico de prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Repudiamos qualquer ação tendenciosa e de má-fé que possa denegrir nossa história, nossa imagem e nossa boa fé."