Em reportagem especial do Grupo de Investigação, Zero Hora mostra problemas no trabalho, para o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), da maior terceirizada da prefeitura da Capital: a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), que também tem, no município, seu maior cliente – os contratos vigentes chegam a R$ 46,8 milhões.
Entre as irregularidades verificadas em três meses de apuração, estão: equipes com baixa produtividade e que não cumprem o horário de trabalho, pelo menos um serviço de carreto feito "por fora" pelos funcionários e manutenções incompletas, que provocam transtornos para a população.
O que diz Ramiro Rosário, secretário de Serviços Urbanos
1) Sobre atrasos, serviços mal feitos e desvios, como fazer um frete:
"Há determinação à direção do DEP de que esses casos cheguem a nós. Casos de irregularidades têm de chegar a nós. Se ocorre tolerância com atrasos, não devia, temos que identificar onde e quando ocorreu para buscar responsáveis. A determinação da Surb é que sempre haja notificação de qualquer irregularidade em relação a qualquer um dos contratos de qualquer departamento. Fico incomodado e revoltado quando se recebe esse tipo de denúncia negativa dos serviços prestados".
2) Sobre a concorrência para um novo contrato com uma empresa de manutenção de redes pluviais:
"Será um só para toda a cidade, no valor de R$ 9,7 milhões por 12 meses. Ele traz inovações tecnológicas que facilitam no controle e fiscalização do serviço. Terá um GPS em cada líder de equipe para saber onde estão, qual o roteiro, quanto tempo ficaram parados em cada ponto. Também vão fazer foto antes e depois do serviço feito. E haverá ponto eletrônico. O contrato prevê redução de turmas (hoje, são 35 e baixará para 30), mas com aumento da fiscalização acreditamos que a qualidade dos serviços vai aumentar".
4) Fiscalização dos serviços:
"Há fiscais de contratos que devem encaminhar relatórios dos serviços executados. Nós recebemos neste ano alguns indícios de irregularidades e isso foi encaminhado à PGM. Há investigações em curso desde o ano passado. A controladoria está atuando dentro do DEP. O TCE apresentou em abril relatório das inspeções, com muitas informações coletadas pelo próprio departamento. Há suspensão de pagamentos em contratos. Todas irregularidades estão sob investigação, não vou entrar em detalhes para não atrapalhar. A controladoria do município tem engenheiro dentro do DEP revisando tudo".
5) Investigações:
"Todas irregularidades estão sob investigação, não vou entrar em detalhes para não atrapalhar. A controladoria do município tem engenheiro dentro do DEP revisando tudo. O novo contrato é um grande avanço, pois vem de encontro a minimizar ou combater tudo que já apresentado pela imprensa. Queremos que tudo seja apurado, os responsáveis sejam punidos e que a cidade tenha serviço na qualidade que merece. Queremos que qualquer prática irregular seja cessada".
6) Sobre a Cootravipa:
"Desconheço motivo da gestão passada (de não abrir as apurações da Cootravipa). Nós encaramos todos os servidores e prestadores de serviço de forma igual. Maior desafio da Surb é fazer com que a coordenação dos serviços seja feita de forma integrada. Essa programação de serviços coordenados é nosso maior desafio, fazer com que todos os serviços sejam publicados para que a imprensa e a população possam acompanhar".
O que diz Bruno Miragem, procurador-geral do município:
"As apurações relacionadas a contratos do DEP que não foram abertas serão abertas imediatamente. A suspeita de corrupção é grave e tem de ser apurada".
O que diz Daniela Bemfica, ex-diretora-geral do DEP:
Notificações para Cootravipa
"Desde que assumi a direção do DEP, em janeiro, a Cootravipa foi notificada por diversas vezes sobre problemas em seus cinco contratos vigentes: por ausência de operários, por não fornecimento de EPIs, pelo não cumprimento de jornada de trabalho, pelo fornecimento de equipamentos (caminhões e retroescavadeiras) velhos e sem condições de operação e até mesmo por desvio de material de construção do DEP (fato constatado na Seção Centro de Conservação). Tais notificações foram feitas formalmente, por ofício ou por e-mail, e temos o registro de todas elas. Além das notificações, sempre que aplicável, os valores foram descontados das respectivas medições".
Comunicação de irregularidades a superiores:
"Em março/2017 eu mesma produzi relatório bastante abrangente, relatando irregularidades constatadas na Seção Norte de Conservação do DEP. Encaminhei tal relatório à PGM e à SURB, mediante processo eletrônico SEI 17.0.000019644-4, em 27/03/2017".
Falta de apuração de irregularidades nos contratos da Cootravipa:
"Questiono também esse fato em meu relatório de março/2017. A decisão de adiar a apuração foi tomada pela gestão interina do DEP, em julho e agosto de 2016, face ao fato de que uma eventual paralisação da cooperativa iria comprometer os serviços do DEP. Tal decisão era justificável na época, pois havia perspectiva de abertura de nova licitação para contratação desses serviços nos meses posteriores. Porém não acho mais justificável, pois os contratos foram renovados. Expresso isso claramente em meu relatório de março/2017, no qual peço imediata apuração em todos os contratos".
Fiscalização:
"Atualmente, a única forma de fiscalização é o acompanhamento direto em campo, o que não é viável face às sérias carências de pessoal e de veículos por que passa o departamento, há bastante tempo. Cada seção de conservação conta com apenas 1 engenheiro, e 3 delas sequer dispõem de servidor de nível médio (apenas operacional). Soma-se a isso a carência de veículos para deslocamento (problema antigo, que vem se agravando, face aos cortes de orçamento). Dessa forma, os fiscais dos 4 contratos não contam com equipes próprias para auxiliá-los na fiscalização (note-se, por exemplo, que na zonal norte são 14 equipes, para apenas 1 fiscal)".
