O governo federal aguarda que os municípios realizem os cadastros para comprar cerca de 2 mil imóveis para atingidos pela enchente. Até esta quarta-feira (24), segundo a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, apenas seis prefeituras gaúchas indicaram as famílias a serem incluídas no programa.
Quase 5 mil imóveis foram oferecidos para compra pelo governo federal, por meio de cadastros no site da Caixa. Podiam se inscrever instituições financeiras com ativos mantidos para venda, construtoras com imóveis em estoque e proprietários de residências novas ou usadas, tanto pessoas físicas como jurídicas. O valor máximo a ser pago é de R$ 200 mil. Dentre os imóveis cadastrados, cerca de 2 mil estão prontos para serem adquiridos.
— Nós estamos aguardando, até o final desta semana, que outros municípios concluam seus cadastros para que a gente possa fazer a operação. Na medida que a casa for comprada, ela já será transferida para o nome da família que for beneficiada. São imóveis novos e usados, que já estão selecionados. Para que a gente possa operacionalizar a compra, nós precisamos que as prefeituras nos encaminhem os cadastros — disse, em entrevista à Zero Hora, o ministro-chefe da secretaria extraordinária, Paulo Pimenta.
A compra das 2 mil moradias foi anunciada pelo governo federal no início deste mês, com entrega prevista ainda para o final de julho.
Somadas, as prefeituras de Arroio do Meio, Canoas, Montenegro, Novo Hamburgo, Sobradinho e Doutor Ricardo cadastraram cerca de 500 famílias. A expectativa é que, até o final da semana, mais prefeituras enviem as informações.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Porto Alegre afirmou que os levantamentos necessários para estes cadastros estão em andamento. Na semana passada, a administração da Capital disse ter identificado quase 4 mil famílias de baixa renda cujas casas ficaram inabitáveis após a enchente.
Caso receba os cadastros de mais cidades até o fim da semana, o governo federal espera comprar as residências nos dias seguintes e entregar as moradias em duas semanas.
— A partir do momento em que for operacionalizada a compra, em 15 dias nós queremos que as pessoas já possam estar na casa — estima Pimenta.
Critérios para entrega dos imóveis
As residências serão compradas pelo governo federal e entregues a famílias atingidas pela enchente que estejam dentro das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. Integrantes da faixa 3 do programa também podem ser contemplados, com a diferença de que, neste caso, o governo pagará a entrada e as famílias terão que assumir os demais pagamentos.
Pimenta explica que, com base ainda em outros critérios, as famílias cadastradas são organizadas em uma lista, em ordem prioritária para o benefício:
— As informações serão levadas para o DataPrev, que fará a lista e a hierarquia, que vai considerar o número de integrantes da família, o número de crianças, pessoas com deficiência, idosos. Na medida em que o município nos encaminha um cadastro, esse cadastro é encaminhado para o DataPrev, que já nos devolve com a ordem hierárquica de prioridade.
— Se Montenegro tem 60 imóveis, nós vamos disponibilizar, digamos, 50 agora. As 50 primeiras famílias que vão ser beneficiadas são aquelas 50 pela ordem da hierarquia estabelecida pelos critérios objetivos — acrescentou o ministro.
