Designado pelo presidente Lula para ser o representante federal no trabalho de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes que causaram prejuízos a 92% dos municípios, Paulo Pimenta, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta quinta-feira (16), falou sobre a expectativa de anúncios para o setor o produtivo, o que pode ocorrer ainda nesta quinta.
— Vou me reunir com a Fiergs, todos os setores da indústria e de serviços. Teremos um pacote de medidas para atender esse setor que está além do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). É um projeto grande, para empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e outro para as que faturam mais de R$ 4,8 milhões.
Em relação ao Pronampe, Pimenta revelou que o programa contará com a participação do Banrisul.
— O Haddad me garantiu que o Banrisul será incluído no Pronampe e ele vai fazer os ajustes necessários. Eu vou cobrar ele todos os dias — pontuou.
— Espero que esse pacote anunciado pelo Haddad (ministro da Fazenda) tenha essa capacidade de oferecer essa condição para que as empresas tenham capital de giro, carência, recurso para investimento — disse o ministro.
O ministro também demonstrou preocupação com outros setores, casos da cultura e turismo, também muito impactados pelo tragédia.
— Precisamos ter uma ação específica na cultura, no turismo. Uma das minhas tarefas também é essa, identificar essas áreas. O esporte também é importante. Tem muita gente sem trabalhar. Para cada um estamos tentando pensar em algum nível de resposta — ressaltou.
Auxílio para compra de moradias
Entre as medidas já anunciadas pelo governo federal está a ajuda na compra da casas para as pessoas atingidas pelas inundações.
— Eu considero esse o anúncio mais importante. O Vale Reconstrução é muito importante, mas o grande lema são as casas. O Lula tomou uma decisão importante. O Minha Casa Minha Vida tem faixas até R$ 4.400. Todas pessoas que tiveram suas casas alagadas vão receber gratuitamente uma casa. Temos as áreas georeferenciadas que foram alagadas. A fé pública do município irá informar. Vamos comprar uma casa e garantir . Acima dos R$ 4.400 vamos ter uma linha de financiamento subsidiada — destacou.
Pimenta detalhou os principais focos do governo federal para agilizar a entrega de novas residências aos desabrigados.
— A primeira opção é a compra assistida. Não precisa ser na mesma cidade. A segunda são os imóveis que estão desocupados e em leilão na Caixa e no Banco do Brasil. Vamos comprar todos os imóveis dentro das faixas 1 e 2 do Minha Casa. Em terceiro, temos 14 mil imóveis sendo construídos (por construtores privadas) nessas faixas. Vamos comprar todos. Ainda temos outra opção. Cidades que tiveram projetos aprovados do Minha Casa. Santa Maria teve três. Dois foram aprovados. Se Santa Maria precisasse, esse terceiro seria aprovado. Tanto na iniciativa privada quando de cooperativas — destacou, citando também prédios públicos que não estejam sendo utilizados e que poderão ser reformados:
— Foi lançado um programa para uso desses imóveis. Essa vai ser uma das prioridades porque é o de mais rápida resposta. Esses imóveis vão para cima da fila. Nós avaliamos que esses são os que temos de mais rápida resposta. Temos reunião com o INSS hoje (quinta).
Bombas para retirada da água de locais alagados
Pimenta falou sobre a chegada de bombas para a retirada da água dos locais inundados, especialmente na Região Metropolitana. O objetivo é tornar o escoamento mais rápido, podendo assim, avaliar os estragos o quanto antes.
— Precisamos tirar essa água. Para saber o que poderá ser recuperado. Isso em Canoas, região da Arena, Guaíba e Eldorado do Sul. Queremos colocar bombas para tirar essa água. Na Sabesp, em São Paulo, temos grandes bombas. As Forças Armadas vão trazer. Precisamos tirar essas águas. Ela não vai sair sozinha. Quando a água baixar, vamos saber quais casas poderão ser reformadas — afirmou.
O sistema de drenagem dos municípios mais atingidos, que acabaram não dando conta do alto volume da chuva, passará por aprimoramento, de acordo com Pimenta.
— Nós queremos revitalizar todos os diques e colocar as casas de bombas para funcionar. Se o sistema da Região Metropolitana tivesse sido revitalizado, boa parte do que ocorreu não teria acontecido. Poderemos dizer que, com essas obras, os bairros não irão encher. Aí poderemos dar tranquilidade para esse morador que gostaria de permanecer no bairro — concluiu.
Medidas do governo federal
Auxílio Reconstrução
- Valor do benefício: R$ 5,1 mil por família
- Forma de pagamento: parcela única, via Pix
- Quem terá direito: famílias que sofreram perdas de bens com a enchente
- Como solicitar: pessoas poderão solicitar o recurso pelo aplicativo da Caixa
- Regras para receber: Defesa Civil dos municípios enviará documentação indicando áreas alagadas; moradores desses locais poderão receber o recurso
- Objetivo: governo sugere que dinheiro seja usado para comprar itens como geladeira, fogão e máquina de lavar, mas cada família decidirá o destino do recurso
- Número de beneficiários: governo estima que 200 mil famílias receberão o auxílio
- Impacto previsto: R$ 1,2 bilhão
Novas habitações
- Promessa: famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
- Quem se enquadra: famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida
- Quantas famílias serão beneficiadas: governo ainda não fez levantamento
- Impacto previsto: ainda não foi estimado
- Como será feito: governo pensa em cinco diferentes meios para atender as famílias, nesta ordem:
- Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela Caixa; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis
- Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na Caixa e Banco do Brasil
- Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessas condição
- Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
- Nova seleção do Minha Casa Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
Para imóveis em área rural atingidos pela enchente, o governo ainda não definiu a estratégia de reposição
Alternativas para escoamento
- Promessa: governo federal fará estudo para reformulação do sistema de proteção contra cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. Levantamento também incluirá solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintes
- Quem fará: estatal federal Infra S/A será responsável pela contratação do estudo
- Quando sairá: presidente Lula pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para realizar o estudo e implementar as soluções, mas ainda não há prazo para que isso ocorra
Outras providências adotadas, que já haviam sido anunciadas
- Criação do ministério extraordinário de apoio à reconstrução do RS, com nomeação de Paulo Pimenta para o cargo
- Saque calamidade do FGTS de até R$ 6.220,00 para moradores de cidades atingidas
- Antecipação do pagamento do Bolsa Família para 17 de maio
- Inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família
- Antecipação do pagamento do abono salarial 2024 para maio para todos os trabalhadores habilitados de cidades afetadas
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo e more em cidades que estejam em calamidade pública
- Restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do RS
- Suspensão das parcelas mensais do Minha Casa Minha Vida por seis meses
- Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas do Minha Casa Minha Vida em atraso, de seis para 12 meses
- Carência de 180 dias para os novos contratos do Minha Casa Minha Vida
