Anunciado na quinta-feira da semana passada, o dinheiro do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) ainda não chegou aos bancos para ser emprestado às empresas. O governo prometeu R$ 1 bilhão para subvenção do juro neste crédito, com financiamento de até 72 meses com 24 meses de carência e taxa nominal de 4% ao ano.
Como o anúncio das autoridades já gera a expectativa nos empreendedores de que o dinheiro está disponível, a coluna procurou o governo e os bancos autorizados a operar o Pronampe, que, por enquanto, são apenas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A resposta é de que o Ministério da Fazenda tem que regulamentar os critérios do empréstimo e, simultaneamente, será feita a alteração necessária no Fundo Garantidor de Operação (FGO). Espera-se que isso saia nos próximos dias.
Em paralelo, segue-se tentando que as cooperativas de crédito, como Sicredi, e o Banrisul possam também emprestar o dinheiro. O argumento é que eles chegam a municípios em que CEF e BB não têm agências. O deputado Heitor Schuch (PSB) recebeu a informação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de que essa inclusão ocorrerá. No Pronampe da enchente do Vale do Taquari, não aconteceu.
— Já fizemos uma emenda na medida provisória e saímos da reunião com a garantia do governo federal — disse Schuch.
Há, ainda, um pedido de entidades empresariais do Estado para que o Pronampe seja ampliado para pagamento em 120 meses com carência de 48 meses. O documento que está sendo entregue a autoridades pede limite de crédito de 30% do faturamento bruto de 2022, além de uso permitido para investir em imóveis, com reforma, aluguel ou compra, e na aquisição de veículos.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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