O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou que vai investigar casos de decretos de calamidade pública emitidos por municípios que não foram atingidos pelas enchentes. A situação chamou a atenção nessa quarta-feira (8), quando Imbé, no Litoral Norte, divulgou que publicaria um decreto desse tipo, mesmo não tendo sido afetado diretamente pela chuva.
Dois promotores de Justiça foram designados para conduzirem as investigações no âmbito do MPRS. O objetivo é identificar as motivações dos decretos, a fim de verificar se houve ou não desvio de finalidade para a adoção das medidas cabíveis.
— Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade — pontuou o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Segundo o procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), uma série de documentos será requisitada aos municípios investigados:
— Nós iremos fazer as requisições dos termos dos decretos, principalmente dos procedimentos que levaram a estes decretos, para verificar se nestas motivações houve ou não desvio de finalidade para adoção das medidas que entendermos cabíveis.
Como funciona
Via de regra, quando um município decreta situação de emergência ou de calamidade pública, o caso é analisado, primeiro, pelo governo do Estado, que reconhece ou não, e, depois, pelo governo federal.
Na portaria mais recente publicada no Diário Oficial da União, nessa quarta-feira (8), 397 municípios gaúchos tiveram situação de calamidade pública sumariamente reconhecida, para dar agilidade à liberação de recursos, o que representa quase 80% das cidades gaúchas. Entre as localidades, estão algumas pouco ou nada afetadas diretamente.
O decreto de Imbé ainda não foi reconhecido por Estado e União. Em entrevista à Rádio Gaúcha, nessa quarta, o prefeito do município, Ique Vedovato, disse que a medida é uma manobra para acessar recursos que seriam necessários para acolher as pessoas de outras regiões do RS que estão buscando refúgio no Litoral Norte.
