O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) medidas de apoio ao Rio Grande do Sul, que tem 425 municípios afetados pelas enchentes que assolam o Estado e já deixaram centenas de mortos, além de milhares de desabrigados.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com foco nos trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais.
O montante de recursos é de R$ 50,9 bilhões, com impacto primário de R$ 7,6 bilhões.
Veja as medidas de apoio ao RS anunciadas pelo governo federal:
- Antecipação do pagamento do abono salarial
- Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
- Prioridade no pagamento da restituição do Imposto de Renda
- Antecipação dos pagamentos dos auxílios do bolsa família e do vale gás
- Aporte de R$ 200 milhões para reconstrução da infra-estrutura
- Aceleração da aprovação de crédito para 14 municípios
- R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações que pode alavancar R$ 30 bilhões para empresas de microempresas e empresas de pequeno porte
- 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe
- R$ 500 milhões para alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito
- Prorrogação de tributos no Simples Nacional
- Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos
- R$ 1 bilhão para subvenção de juros do Pronaf e Pronamp
