A oferta de novas moradias para os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul é uma das prioridades dos governos municipais, estadual e federal. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, na manhã desta sexta-feira (17), o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que espera um levantamento mais preciso das prefeituras para iniciar o repasse de recursos para a aquisição de residências para os desabrigados.
— Daqui a pouco vou conversar com os prefeitos para entender esse levantamento. O teto (de investimento) só poderei saber com o total de unidades que os prefeitos irão precisar. Não existe cálculo preliminar. Não é uma promessa. É um levantamento que precisa ser feito. As águas precisam baixar para estimarmos os custos. Não faltará dinheiro para essa demanda — destacou.
A promessa é de que todas as famílias que perderam suas casas sejam contempladas.
— Nós vamos atender todas famílias. Temos diversas frentes. Estamos fazendo um levantamento sobre as unidades habitacionais que já estão sendo construídas. Até 2026 serão 14 mil unidades que já estão sendo construídas. Fora isso vamos pegar as unidades que estão em leilão na Caixa e no Banco do Brasil. Vamos conversar também com bancos privados — ressaltou, falando sobre a possibilidade das famílias poderem sugerir locais de interesse:
— Vamos ter também compra direta, para que possamos também dar direito às famílias. Tem um teto sendo discutido no governo federal. No Minha Casa Minha Vida, o limite é de R$ 170 mil. Também vamos fazer um chamamento público para quem quer vender suas residências.
Para famílias com renda acima dos R$ 4,8 mil, a modalidade de aporte ainda está sendo estudada:
— As famílias nas faixas 1 e 2 já estão garantidas. Estamos estudando como vamos fazer acima dessas faixas acima do R$ 4,8 mil. Vamos ver se será uma linha de crédito. Ontem (quinta) a noite fechamos a proposta como imaginamos essa divisão de recursos. Vamos ter o diálogo com a Casa Civil para iniciar o processo de aquisição de imóveis.
Jader Filho também abordou a questão das cidades que tiveram a maior parte da área urbana atingida.
— Nesse caso nós temos a alternativa que as famílias possam se transferir para um município ao lado. Também vamos fazer um novo chamamento para construção de novas casas do Minha Casa Minha Vida. Só teremos de ter o cuidado de que as áreas que sejam adquiridas não sejam de risco — pontuou.
Novas habitações
- Promessa: famílias de baixa renda que perderam casas receberão novas moradias do governo federal
- Quem se enquadra: famílias com renda mensal de até R$ 4,8 mil (faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida
- Quantas famílias serão beneficiadas: governo ainda não fez levantamento
- Impacto previsto: ainda não foi estimado
- Como será feito: governo pensa em cinco diferentes meios para atender as famílias, nesta ordem:
- Compra assistida de imóveis usados, com limite de valor definido pela Caixa; banco também fará chamamento público para interessados em vender imóveis
- Destinação de imóveis desocupados que estão em processo de leilão na Caixa e Banco do Brasil
- Aquisição de imóveis de construtoras que já estão em obras ou concluídos; governo já mapeou 14 mil casas ou apartamentos nessas condição
- Aproveitamento de propostas que não foram selecionadas no Minha Casa Minha Vida em 2023
- Nova seleção do Minha Casa Minha Vida em municípios nos quais as alternativas anteriores não sejam suficientes
