Um raro fragmento lunar encontra-se em Bagé, na região da Campanha, desde a década de 1970. Porém, a chamada Pedra da Lua poderá ser vendida para quitar dívidas trabalhistas.
No dia 22 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou mediação entre a Fundação Átila Taborda — mantenedora do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp) — e entidades que representam credores trabalhistas. Ficou acertada a possibilidade de a Pedra da Lua ser incluída no rol de bens passíveis de venda para quitação dos créditos trabalhistas.
Trazido da lua por astronautas americanos na missão Apollo 17 (realizada em dezembro de 1972), o artefato é, originalmente, um presente do então presidente Richard Nixon, dos Estados Unidos, ao general bajeense Emílio Médici, que governou o Brasil durante a ditadura, entre 1969 e 1974. A pedra foi doada ainda nos anos 1970 ao Museu Dom Diogo de Souza, localizado em Bagé e que é administrado pela Urcamp.
Conforme o procurador jurídico da Fundação Áttila Taborda — URCAMP, Álvaro Luiz Pimenta Meira, a ideia da venda partiu dos credores, que apresentaram a solicitação em juízo. Em um primeiro momento, o advogado argumentou que este bem foi depositado em mãos, e, em tese, não poderia ser vendido. Porém, o entendimento que se consolidou no tribunal é que a pedra pertence mesmo à instituição.
— Se nos pertence e nós estamos endividados, sem condições de saldar nossos débitos, então chegamos a um consenso pela comercialização — diz Meira. — Agora estamos tentando localizar a documentação de quando isso nos foi cedido para fornecer ao tribunal.
A sessão foi mediada pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a presença da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier, e da juíza do trabalho Adriana Seelig, coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução (JAE). O procurador regional Marcelo Goulart representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os representantes da instituição têm o prazo de 30 dias para buscar a documentação referente à pedra. Caso seja encontrada, o JAE (responsável por dar efetividade à execução trabalhista) irá analisar a possibilidade de o fragmento ser incluído no rol de bens da instituição. Além disso, a ata da mediação aponta que “será discutido junto ao juízo o restabelecimento dos pagamentos permanentes aos credores preferenciais” e a “efetivação de atos de execução e definição dos critérios de venda de bens, inclusive indicação de leiloeiro”.
A ata ainda cita que um representante da Urcamp destacou que a pedra teria “sido avaliada em valor expressivo em matéria jornalística”. Uma reportagem sobre a pedra foi escrita por Fabrício Carpinejar, em 2011, para a Zero Hora. O texto afirma que, naquela época, o fragmento valeria “cerca de US$ 10 milhões no mercado negro de colecionadores e aficionados”.
Conforme Meira, a instituição tem dívidas trabalhistas que “oscilam na ordem de R$ 50 milhões”. Acrescenta que há uma "preocupação muito grande em satisfazer as obrigações com os nossos credores".
— Temos um passivo trabalhista bastante elevado, um passivo fiscal muito grande. Estamos tentando o máximo para diminuir o nosso endividamento, inclusive com credores que estão com contratos ativos — garante o advogado.
Pedra da Lua
Estima-se que as missões americanas à lua trouxeram cerca de 382 Kg de pedras lunares. Muitos fragmentos foram entregues a países como símbolo de boa vontade por parte dos Estados Unidos. Segundo matéria da AFP de 2019, algumas dessas pedras fazem parte do orgulhoso acervo de instituições científicas e museus, mas muitas desapareceram — roubadas ou destruídas.
A reportagem de Carpinejar apontou que a Pedra da Lua chegou até Bagé após Médici concluir o mandato. O ex-presidente levou a amostra para sua fazenda, em Dom Pedrito. O fragmento foi parar no museu, por intermédio do advogado Fernando Sérgio Lobato Dias.
— Ele me apresentou sua coleção particular e perguntou se me interessava por algo. Eu me vidrei no talismã, e ele fez questão que levasse como cortesia. Entreguei o material ao historiador Tarcísio Taborda, que saberia cuidar do contexto de sua exibição para a comunidade — contou Lobato Dias à reportagem de Carpinejar.
O texto indicou que a pedra teria 1,14 grama, medindo menos de um centímetro. Carpinejar a descreveu como uma “pedra negra e esponjosa, semelhante a um carvão, acondicionada num protetor de acrílico”.
Uma nova reportagem de Zero Hora, em 2019, questionou o museu e a Urcamp confirmarem se estava correta a informação, mas sem resposta. "Este fragmento lunar chegou ao Museu Dom Diogo de Souza envolto em uma circunferência de resina de poliéster transparente sob uma base de madeira", informou a assessoria. "Essas amostras lunares (...) foram analisadas com a técnica de espectroscopia Raman, sendo encontrados evidências sólidas de grafite e carbono".
