Após identificar uma obra irregular em um ponto do Sistema de Contenção Contra Cheias de São Leopoldo, no Vale do Sinos, a prefeitura responsabilizou a CPFL Transmissão pelo dano. Além disso, está sendo feito o levantamento de construções irregulares na área ribeirinha do bairro Campina.
A escavação, de cerca de 1,5 metro, foi constatada no dia 26 de janeiro deste ano. A prefeitura registrou ocorrência na Polícia Civil por crime ambiental, dano ao patrimônio público e crime de perigo para a vida. O sistema existe desde a década de 70 e é composto por 21 quilômetros de extensão dos diques. Cerca de 8 mil pessoas seriam impactadas diante de uma possível inundação. No entanto, de acordo com o nível atual do Rio dos Sinos, não há risco imediato.
A Secretaria Municipal de Habitação prevê concluir até a próxima semana o levantamento do número de famílias que vivem entre o dique e o rio, em área de risco e de preservação ambiental. Ainda não há um número exato de moradores que vão precisar ser realocados.
De acordo com a prefeitura, a CPFL Transmissão foi intimada a responder por infração administrativa ambiental. Conforme documento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a empresa terá que apresentar um projeto de recuperação do dique para recuperar o dano causado, sob pena de multa que pode chegar a 144 milhões de reais.
O local está isolado para evitar a passagem de veículos. Um laudo técnico aponta a necessidade da colocação de argila para corrigir os danos. A prefeitura prevê realizar a intervenção e cobrar judicialmente os custos caso a empresa se recuse.
Em nota, a CPFL Transmissão afirmou que está em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o fato e “aguarda o fornecimento da documentação relativa ao caso para que possa avaliar e se pronunciar a respeito, uma vez que não houve alteração no sistema”.
O que diz a CPFL
"A CPFL Transmissão informa que está em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Leopoldo desde o final do mês de janeiro e aguarda o fornecimento da documentação relativa ao caso, para que possa avaliar e se pronunciar a respeito, uma vez que não houve alteração no Sistema de Contenção Contra Cheias (dique) existente no Bairro Campina."
