Próximo de completar seis anos, o tremor de terra registrado em parte de Maceió no final da tarde de 3 março de 2018, um sábado, abriu fissuras não somente físicas no asfalto e em imóveis, mas também emocionais entre moradores e empresários da capital alagoana. Muitas pessoas ainda lutam pelo direito de receber valores que julgam justos pelos danos causados.
Conforme o mais recente balanço apresentado pela Braskem, do início de novembro, 93,2% dos pagamentos já foram feitos. Somados os auxílios financeiros, o valor atinge R$ 3,85 bilhões. No entanto, o ritmo das negociações não é o mesmo considerando-se pessoas físicas e jurídicas. Discussões envolvendo critérios financeiros para calcular quanto uma empresa deveria receber atrasam o fechamento de acordos numa proporção maior na comparação a moradores.
Criada em fevereiro de 2019, a Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió presta apoio a empresários. A entidade busca o reconhecimento de critérios como dano material emergente (que se refere a danos materiais), lucro cessante (a média de lucro que a empresa teve nos últimos anos e a projeção de vida da empresa) e passivos trabalhistas.
— Não contamos com nenhum apoio do poder público para definir critérios que fossem replicáveis em um projeto de massa, de grande vulto — afirma o presidente da associação Alexandre Sampaio, 55 anos.
Alexandre possuía uma empresa de marketing em um imóvel alugado no bairro do Pinheiro. O primeiro empreendimento nasceu em 1990, em outro imóvel no bairro onde cresceu e sempre firmou laços. Posteriormente, outra casa alugada passou por três reformas para comportar o negócio de marketing, uma segunda empresa dele — uma imobiliária — e a clínica de psicologia da esposa. Após o terremoto em 2018, Alexandre teve que sair. A imobiliária fechou. Consultórios para psicólogos e nutricionistas que eram sublocados pela esposa, esvaziaram.
— Ter a garantia de um bom negócio em um bairro não significa que ele vai se reproduzir em outro. Os negócios de bairros são muito pessoais, de relacionamento que você constrói ao longo de 10, 20, 30 anos. Quando você se muda para um bairro novo, você vai encontrar lá uma concorrência muito mais pesada — lamenta o líder da associação.
Ameaças de morte
Autoridades e Braskem listaram 6.106 pessoas jurídicas que teriam direito a indenizações, contra 19.085 de pessoas físicas. Entre as empresas, 95,6% aceitaram as propostas, contra 97,01% de moradores. Alexandre aceitou apenas a quinta proposta, firmada em dezembro de 2022. Ele calcula que recebeu apenas 20% a que teria direito.
No último final de semana, Alexandre denunciou uma ameaça de morte que circulou em grupos de Whatsapp. O caso já é investigado pela Polícia Civil de Alagoas. Apesar de negar interesses eleitorais, ele suspeita que a projeção que recebeu como líder da associação tenha despertado rivalidades políticas.
As ameaças também são rotina para a empresária Mailda de Farias, 43 anos. Moradora há 30 anos do Pinheiro, ela era proprietária de uma pizzaria no bairro. Chegou a ter 17 funcionários e estima que teria o direito de receber R$ 3 milhões. Porém, o agravamento da situação no bairro, a pandemia e um câncer neste período (que a obrigou a retirar as duas mamas) levaram Mailda a aceitar um acordo de R$ 800 mil. Ela afirma também receber ameaças de morte.
— As ameaças são por conta de dívidas trabalhistas, que não tenho como sanar — afirma a empresária.
A Braskem faz as propostas e fecha acordos por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). Segundo a empresa, "a equipe do programa tem acelerado a avaliação dos pedidos de reanálise e trabalha para ajudar os moradores que não conseguiram apresentar toda a documentação necessária. A prioridade da Braskem é a segurança das pessoas, e o objetivo do PCF é garantir que os moradores atendidos pelo programa sejam indenizados de maneira justa, no menor tempo possível".
