O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. A Braskem nega ter omitido tais informações.
Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira (5), desde 2018 a Braskem já foi multada 20 vezes pelo instituto. O IMA informou que a primeira vez, no valor de R$ 70.274.316,34, foi em razão da degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
A companhia afirmou, em nota, que "foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento" (leia o comunicado na íntegra ao fim desta reportagem).
Risco de desabamento
A possibilidade de desabamento de uma das minas da Braskem, empresa responsável pela mineração que afetou cinco bairros de Maceió, provocou a evacuação de residências e até de um hospital na última semana. A gravidade da situação levou a prefeitura a decretar situação de emergência.
Desde 2018, quando um tremor de terra abriu rachaduras em casas e crateras nas ruas, mais de 14 mil imóveis foram desocupados nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol, afetando cerca de 60 mil pessoas.
Leia a nota da Braskem:
"É inverídica a afirmação de que a Braskem omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA".
