A Braskem não seguiu a exigência de fechar uma mina, conforme aponta relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), devido a irregularidades e atrasos no processo de encerramento de seus poços de exploração de sal-gema em Maceió. Documentos da ANM revelam que a Braskem levou quase dois anos para decidir sobre o fechamento da mina 18 com areia, método aplicado em outros poços. As informações são do jornal O Globo.
Embora a empresa afirme ter seguido as recomendações das autoridades, o preenchimento da mina não começou conforme programado, resultando na suspensão da extração de areia de outros poços devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal.
Nesta terça-feira (5), em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, Marcelo Arantes, vice-presidente Global de Pessoas, Marketing, Comunicação & Relações com a Imprensa da Braskem negou as irregularidades. Segundo o dirigente da Braskem, todo o plano de fechamento das minas foi pactuado e acordado com a ANM e todo o plano fechamento de minas é enviado regularmente para a ANM.
— Nós não temos formalmente nenhuma coisa da ANM que fala que nós não cumprimos o cronograma. A Braskem seguiu claramente o plano de fechamento de minas, inclusive com todo o trabalho feito e acompanhado pela ANM.
A Defesa Civil registra um afundamento de 1m08cm na mina 18 desde a semana passada, com um movimento de 6cm3mm nas últimas 24 horas. Apesar da desaceleração, o órgão mantém o alerta máximo devido ao risco iminente de colapso, aconselhando a população a evitar a região. A responsabilidade da Braskem pelo afundamento do solo, vinculada à extração de sal-gema no bairro Mutange, afetando outros quatro bairros e 57 mil pessoas, foi confirmada por estudos do Serviço Geológico Brasileiro em 2019. Após dois anos, a Agência Nacional de Mineração exigiu um plano de fechamento das minas, e somente em fevereiro de 2021 a empresa registrou o plano da mina 18, inicialmente prevendo apenas o tamponamento do acesso ao poço.
Em maio de 2021, a Braskem reavaliou devido à despressurização da cavidade, levando à decisão, apenas em fevereiro de 2022, de preencher a mina 18 com areia, aprovada pela ANM. Das nove minas programadas para fechamento com areia, a cavidade 18 seria a penúltima a iniciar o processo, mesmo com sinais de afundamento nos últimos meses. Medidas indicaram uma configuração complexa da cavidade em junho e agosto, e em novembro, houve uma brusca redução no volume, com a Defesa Civil registrando 116 mil m³ na mina.
Segundo o GLOBO, a Braskem alegou ter seguido os prazos acordados com a ANM, respaldando suas decisões em estudos nacionais e internacionais para determinar a técnica de fechamento de cada poço. A empresa afirmou que o não início do preenchimento da mina 18 se deve a "microssismos e movimentações atípicas" detectados recentemente, associados ao afundamento acentuado nos últimos dias.
A Braskem também argumentou que a diminuição do volume da mina 18 desde o início do ano estava "na margem de erro do método de varredura por sonar", justificando a ausência de "qualquer ajuste nas medidas já definidas".
Quanto ao relatório mais recente da ANM, em outubro, a Braskem informou ter concluído o preenchimento de três minas com areia e estava finalizando mais duas. Devido a abalos sísmicos recentes, dois preenchimentos foram interrompidos, enquanto a mina 18 não iniciou o processo. Uma cavidade, originalmente prevista para receber areia, está "relativamente estável", e a Braskem solicitou uma reclassificação para dispensar o preenchimento.
Em casos de preenchimento, surgiram problemas. Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre suspeitas de extração irregular de areia por duas empresas fornecedoras da Braskem. No mês seguinte, uma operação conjunta do MPF, Polícia Federal e ANM interditou os terrenos dessas empresas e suspendeu a extração, enquanto cinco minas da Braskem estavam em processo de preenchimento. O MPF não pode comentar o caso em andamento. Em notas anteriores, a Braskem afirmou trabalhar com fornecedores licenciados pelos governos estadual e federal.
