Dona de cerca de 14 mil imóveis em cinco bairros de Maceió, a Braskem evita falar em futuro para a área que foi desapropriada em decorrência da crise envolvendo o colapso iminente de uma mina às margens da Lagoa Mundaú.
Em entrevista nesta terça-feira (5) ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o vice-presidente Global de Pessoas, Marketing, Comunicação e Relações com a Imprensa da Braskem disse que a prioridade no momento é "estabilizar e proteger a área". Marcelo Arantes também afirmou que todas as medidas referentes à exploração de sal-gema e a posterior gestão da crise tiveram autorização dos órgãos públicos.
O vice-presidente ainda comentou sobre o apontamento feito por técnicos de que a Braskem tivesse ultrapassado limites de exploração das minas de sal-gema, o que poderia ter contribuído para os tremores observados desde 2018.
Todos esses imóveis hoje são da Braskem e se fala muito na questão da especulação imobiliária. Qual é o futuro dessa área?
Nosso principal objetivo foi realocar os moradores, segundo estabilizar o solo e o terceiro fazer a demolição desses bairros. O nosso compromisso agora é estabilizar e proteger essa área e não há nenhuma previsibilidade de fazer qualquer edificação nessa região e exploração comercial. Existe um acordo assinado com o Ministério Público Federal que estabelece que o que será feito no futuro dessa área é de acordo com o plano diretor estabelecido pelo município e com uma série de negociações com autoridades. Falar, hoje, em uma especulação imobiliária não é viável.
Se não é especulação, não é nada imobiliário, não é um grande empreendimento, qual é a ideia para a região?
Não consigo falar no futuro porque o nosso objetivo nesse momento foi retirar as pessoas, estabilizar o solo e fazer todas as medidas de proteção dessa região. Não há o que se dizer nada do futuro e qualquer decisão vai depender da discussão com as autoridades.
Pelo projeto original, a exploração do sal-gema deveria ocorrer dentro de um espaço de 60 metros de diâmetro de casa mina. Mas alguns especialistas dizem que essa área foi expandida, em alguns casos chegando próximo aos 100 metros. Teria partido da empresa a iniciativa de tirar mais sal de dentro daquele buraco. Isso aconteceu?
Eu posso garantir que toda exploração e extração de sal na região seguiu exatamente todas as normas, eu tenho que ter uma autorização para esse processo acontecer e a Braskem segue com rigor todos os limites que foram concedidos. Em nenhum momento nós colocamos algum tipo de processo que vá além da nossa autorização permitida, até porque isso é acompanhado. Eu desconheço que houve uma extração de sal além do que era determinado e acompanhado pelas autoridades.
A empresa tem esse documento e que órgão autorizou isso?
Todas as licenças concedidas à Braskem para exploração são do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) ou são da Agência Nacional de Mineração (ANM). Toda documentação de acompanhamento da nossa exploração de extração de sal tem que ser enviada regularmente às autoridades.
A Agência Nacional de Mineração diz que a Braskem não seguiu a exigência de fechar uma mina como aponta esse relatório da agência e em que fala de irregularidades e atrasos no processo de encerramento de seus postos de exploração de sal gema. Vocês não receberam esses alertas da ANM?
Primeiramente, todo o plano de fechamento de minas foi pactuado e acordado com a ANM e todo o plano de fechamento de minas é enviado regularmente para a ANM. Nós não temos formalmente nenhuma coisa da ANM que fala que nós não cumprimos o cronograma, então a Braskem seguiu claramente o plano de fechamento de minas.
Após a entrevista, a reportagem de GZH foi atrás de contrapontos dos órgãos citados. Em nota, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) "esclarece que a Concessão de Lavra e a aprovação do Plano de Lavra para a Braskem, assim como a fiscalização sobre as minas e a correta execução do plano, são de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ao IMA cabe o licenciamento ambiental das atividades da Braskem, dentro do que estabelece a legislação, além da fiscalização e do monitoramento dessas atividades."
Até a publicação desta matéria, a Agência Nacional de Mineração não havia se manifestado.
