Santa Maria e Santiago, na Região Central, são duas das 14 cidades contempladas pelo programa A Casa é Sua, do governo do Estado, para construção de moradias. O convênio foi assinado na quarta-feira (20), com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do governo estadual.
Santa Maria terá 62 moradias do programa, que devem ser construídas no Loteamento Paulo Airton Denardin, em uma área da prefeitura no bairro Divina Providência. O investimento será de quase R$ 6,5 milhões. O repasse do governo estadual será de quase R$ 5 milhões, com aproximadamente R$ 1,5 milhão de contrapartida do município.
Conforme a prefeitura de Santa Maria, a expectativa é de que em janeiro o processo licitatório seja lançado. A empresa vencedora terá um ano para concluir a construção das casas.
Já Santiago foi contemplada com 30 moradias do programa, das quais 18 serão construídas no bairro Monsenhor Assis e 12 no bairro Guabiroba. Os terrenos serão cedidos pelo município, que também irá investir pouco mais de R$ 1,2 milhão. Já os recursos repassados pelo Estado chegam a R$ 2,3 milhões.
— Extremamente importante esse olhar que o governo do Estado dá para o setor de habitação. Felizmente, o nosso município foi contemplado com 30 casas que irão atender mulheres chefes de famílias, pessoas idosas e com deficiência, integrantes do Cadastro Único, que já foram selecionadas pelo nosso Conselho Municipal de Habitação — afirma o vice-prefeito de Santiago, Marcelo Gorski de Matos.
As casas
As casas devem ter no mínimo 40 metros quadrados, com dois dormitórios compartimentados, sala, cozinha, banheiro e área para tanque. Devem ser construídas em lotes isolados — particulares ou do município — ou em loteamentos em área do município, providos de infraestrutura básica, ou seja, com redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário.
As obras devem ser executadas, preferencialmente, por meio de métodos construtivos modernos, rápidos e eficientes e não são aceitas construções em madeira.