Está marcada para sexta-feira (22), a partir das 17h, em Santa Maria, uma carreata pedindo justiça por Otávio Henrique Carneiro da Silva, 21 anos, e Yasmin Pacheco Soares, 20, mortos após a moto em que estavam ser atingida por um Gol na BR-158, a chamada Faixa de Rosário, no bairro Boi Morto, na noite de sábado (16). A manifestação sairá do Ginásio do Oreco, no bairro Tancredo Neves, e seguirá até a frente do Ministério Público.
O motorista do carro, Lucas Diefenthaeler, 41 anos, estava embriagado no momento do acidente, conforme apontou o teste do bafômetro, e foi preso em flagrante, mas solto na manhã de segunda-feira (17). Ele foi detido por vigilantes que passavam pelo local momentos após a colisão. O homem ainda tentou fugir do local, segundo a polícia.
A prisão em flagrante por homicídio culposo foi homologada após manifestação favorável do Ministério Público (MP), que, no entanto, se manifestou pela concessão da liberdade provisória do homem com fixação de medidas cautelares, o que foi acatado pelo juiz.
A audiência de custódia chegou a ser marcada, mas, diante da concessão de liberdade provisória, foi cancelada. Entre as medidas cautelares impostas, o homem deverá comparecer a todos os atos do processo, manter endereço e telefone atualizados e não se envolver em outros delitos.
Em resposta à reportagem, o MP afirmou que "em princípio, não havia elementos indicativos de dolo eventual. Não houve representação pela prisão preventiva por parte da autoridade policial e também entendemos que não era caso de prisão preventiva. Homicídio culposo, em princípio, não cabe prisão preventiva pelo CPP (Código de Processo Penal), ainda mais que o autor do fato não possuía maus antecedentes".
Questionado pelo não pedido de prisão preventiva, o delegado plantonista Márcio Schneider, responsável pela prisão em flagrante do suspeito, afirmou:
— Preventiva cabe em crimes dolosos. No caso, autuei por crime culposo, conforme a legislação de trânsito. O dolo eventual pode ser o entendimento da Delegacia de Homicídio, depois de receber os laudos periciais, onde vão aparecer as velocidades, distâncias, impactos, etc. Se ele (preso) não tivesse habilitação, certamente colocaria no dolo eventual. A legislação de trânsito prevê o homicídio culposo com ingestão de álcool.
Enquadramento ainda é incerto
O delegado Marcelo Arigony, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, responsável pela investigação do fato, explica que o caso está sendo apurado e que ainda não é possível afirmar qual será o enquadramento.
— O inquérito policial segue buscando evidenciar todas as circunstâncias do evento, mas já há um forte indicativo a partir do primeiro posicionamento do delegado de plantão e do Ministério Público no sentido do homicídio culposo. O que pode ocorrer é que surjam novas circunstâncias a evidenciar a criação de um risco desmedido, o que poderia, aí sim, levar a um apontamento por dolo eventual — diz Arigony.
No despacho de homologação da prisão em flagrante, a Defensoria Pública do Estado consta como responsável pela defesa do homem. Mas, procurada pela reportagem de GZH, a instituição respondeu que ainda não tem confirmação de que atuará no processo, portanto, não irá se manifestar sobre o caso.
Yasmin foi sepultada no Cemitério Ecumênico de Santa Maria, e Carneiro no Cemitério de Palmas, em Cachoeira do Sul, ambos na segunda-feira (18).