O valor das apreensões feitas pela Receita Federal envolvendo mercadorias ilegais cresceu no Rio Grande do Sul nos primeiros cinco meses deste ano em relação ao ano passado. Os dados mais recentes disponíveis mostram um salto de 17% no período de janeiro a maio, puxado principalmente por uma disparada no recolhimento de veículos.
Dos R$ 70 milhões catalogados pelo sistema informatizado da Receita, R$ 13 milhões correspondem a carros, ônibus ou caminhões — que ultrapassaram os pacotes irregulares de cigarro e se tornaram a principal categoria entre os itens retirados de circulação pelo órgão federal.
A Receita tem como obrigação apreender mercadorias ilegais, como itens sem autorização para entrar no país (o chamado contrabando), que ingressaram sem pagar os devidos impostos (classificadas como descaminho) ou veículos utilizados para carregar esses materiais.
Na avaliação do auditor fiscal Eduardo Mielke, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho na unidade gaúcha, o crescimento na avaliação dos bens clandestinos pode ser atribuído em parte a investimentos recentes realizados pelo governo em ações de informatização, inteligência e aquisição de aparelhos de fiscalização mais sofisticados, a exemplo de scanners e até drones. Os equipamentos podem flagrar produtos que contraventores tentam trazer escondidos das mais variadas formas.
O auditor fiscal Leonardo Iglesias acrescenta que o reaquecimento geral da economia também estimula o mercado ilegal e, como consequência, os flagrantes:
— A circulação de mercadorias irregulares acompanha a movimentação da economia normal. Se a economia como um todo se aquece, o descaminho e o contrabando se aquecem também.
Mielke observa ainda que a tendência de redução no valor do dólar em comparação ao ano passado pode ser outra hipótese para a elevação nas apreensões, ao estimular compras indexadas pela moeda americana do outro lado das fronteiras:
— Colegas de áreas de fronteiriças como Livramento relatam que, depois de alguns anos, o movimento (de compras) está crescendo novamente. Assim como vamos ter famílias que vão aos freeshops para comprar de acordo com as normas, tem aqueles casos em que se compram bebidas ou outros itens além dos limites permitidos — sustenta o chefe da Divisão de Repressão.
O aumento no valor dos veículos apreendidos pode ter relação com o fato de que, quando uma carga irregular é encontrada em um automóvel ou assemelhado, o meio de transporte também pode ser recolhido. O uso de veículos mais valiosos também eleva a cifra cadastrada pelos servidores da Receita. Como os dados ainda são parciais e se referem apenas aos primeiros cinco meses do ano, é possível ainda que algumas poucas apreensões, mas com valor mais alto, sejam suficientes para alterar a posição dos itens no ranking dos bens mais visados.
Depois dos veículos, neste ano aparecem na sequência cigarros, bebidas, eletrônicos e itens de vestuário. A legislação impede, de forma geral, a importação por pessoa física de produtos destinados à revenda, além de itens falsificados. Há ainda limites que devem ser obedecidos, como um montante de até US$ 500 em compras trazidas por fronteira terrestre ou 12 litros de bebidas alcoólicas.
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Receita e Piratini firmam acordo para facilitar doações
O governo gaúcho e a superintendência da Receita Federal estabeleceram um acordo que busca facilitar a doação ao Estado de bens apreendidos pela União. O acerto prevê o repasse desde vestuário até veículos para a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Um dos benefícios imediatos será a entrega de mais 35 mil itens como roupas, calçados e mantas para serem distribuídos entre a população por meio da Secretaria de Assistência Social. Esse montante se somará a cerca de 65 mil materiais semelhantes já encaminhados pela Receita para a Campanha do Agasalho e, de forma emergencial, para o atendimento de famílias atingidas pelos recentes ciclones extratropicais.
A maior integração garantida pelo acordo, segundo o auditor fiscal da Receita Eduardo Mielke, vai facilitar que materiais apreendidos sejam reutilizados em vez de acabarem destruídos.
— Nos casos de roupas falsificadas, por exemplo, as marcas serão descaracterizadas e repassadas para quem precisa — explica Mielke.
A parceria foi firmada no último dia 18 com a presença do governador Eduardo Leite e do superintendente da Receita Federal no Estado, Altemir Linhares de Melo.
