Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal instaurou inquérito, nesta quarta-feira (25), para apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em terras indígenas yanomami.
A investigação tramita na Superintendência Regional da PF em Roraima e segue sob sigilo. O Ministério Público Federal (MPF) já alertava para a gravidade da situação dos povos residentes na reserva desde 2021.
O objetivo do inquérito é apurar as omissões no atendimento a indígenas da reserva, que é alvo de garimpo ilegal — com isso, garimpeiros e políticos poderão ser investigados. Após visita de comitiva presidencial à Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, localizada na zona rural de Boa Vista, no sábado (21), o ministro Flávio Dino informou que determinaria a investigação.
Em coletiva de imprensa na terça-feira (24), o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, informou que mais de mil pessoas em estado grave foram resgatados na reserva yanomami nos últimos dias pela força-tarefa que atende os indígenas emergencialmente. Ao Gaúcha Atualidade, Tapeba disse que cerca de 20 mil garimpeiros invadiram o território.
O ministro da Justiça disse que há indícios de omissão de socorro, crimes contra o meio ambiente e genocídio. Além disso, Dino ressaltou que há suspeitas de desvio de verba pública da saúde, resultando em falta de assistência aos indígenas.
De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 500 crianças yanomami morreram por severa desnutrição e doenças que poderiam ter sido prevenidas nos últimos anos. O garimpo é visto como fator de contaminação da região.
Na noite de sexta (20), o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a falta de assistência sanitária das populações no território yanomami. De acordo com a ministra Nísia Trindade, o decreto de emergência sanitária de importância nacional é semelhante à decretação de estado de emergência para os casos de epidemia. Ela ressaltou que isso "significa que teremos mais condições para agir rapidamente frente a situação".
Também foi criado o Comitê de Coordenação Nacional, que tem objetivo de discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de 45 dias.
Ouça a entrevista do secretário de Saúde Indígena:
