Quem mora em uma grande cidade ou no Interior do Rio Grande do Sul provavelmente já testemunhou uma obra de asfaltamento que não deu certo. A prefeitura ou o Estado fizeram a licitação, pagaram pelo serviço, a empresa asfaltou a via, mas alguns meses depois a pista já estava cheia de rachaduras. O que houve? A explicação pode estar em várias hipóteses, mas o certo é que a obra não foi bem executada e perdeu-se dinheiro público.
Tentando garantir a qualidade de asfaltamentos e recapeamentos em rodovias municipais e estaduais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou, nesta quinta-feira (15), um novo modelo de fiscalização. Servidores do TCE, técnicos da prefeitura de Porto Alegre e funcionários de uma empresa contratada pelo tribunal estiveram na zona sul da Capital e retiraram três amostras de asfalto da Avenida Juca Batista.
Agora, os "corpos de provas" serão enviados para análise em laboratório. Quando ficarem prontos, os resultados dos testes serão utilizados pelos auditores do TCE para analisar se a espessura, a densidade e a qualidade do material do asfalto estão de acordo com o contrato.
Atualmente, o tribunal não possui dados próprios para fiscalizar as obras. Na prática, os servidores do TCE ficam dependentes de inspeções visuais e da análise de documentos compartilhados por empreiteiras, por prefeituras e pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer).
A expectativa é de que o novo método revolucione as fiscalizações e a forma como o dinheiro público é gasto. Mas, para isso, uma das premissas consideradas fundamentais é que a auditoria seja feita durante a realização da obra. Isso ocorre porque, depois que o asfaltamento é finalizado e pago, torna-se mais difícil exigir reparos à empresa contratada ou exigir a devolução do dinheiro — processo que pode se arrastar na Justiça.
— De uns anos para cá, a política do TCE tem sido fazer a atuação preventiva e o acompanhamento durante a execução das obras. Analisamos um determinado trecho, verificamos o teor de asfalto e, se estiver abaixo do que foi projetado, pedimos para corrigir, porque se chegar no final da obra, pode até pedir a devolução dos recursos, mas dificilmente se consegue a recuperação dos valores gastos. E mais: a obra continua de má qualidade — explica o auditor Cezar Motta, coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras do TCE.
A primeira análise do asfalto já ocorre no momento em que se retira a amostra de asfalto. Se, por exemplo, o contrato exigia 6 cm de espessura, mas os técnicos encontraram apenas 4 cm, significa que a obra não foi executada da forma como deveria e é provável que o asfalto seja danificado mais rapidamente pela ação do clima e pelo peso dos veículos.
Motta explica que, quando são encontradas irregularidades, o TCE busca os responsáveis pelas falhas e aplica as medidas administrativas cabíveis, como exigir a correção da obra ou alguma compensação. Cada caso é um caso, mas a responsabilidade pode recair sobre prefeito, técnicos e empresa contratada.
Amostragem
Quem fará a coleta das amostras e enviará o material para análise em laboratório será a empresa MV PAV Engenharia. A estimativa do TCE é de que cada auditoria custará R$ 20 mil, valor considerado baixo em comparação ao preço das obras nas rodovias, que normalmente giram na casa dos milhões.
Apesar do avanço, Motta reconhece que o tribunal não tem condições de analisar amostras de todas as obras realizadas no Rio Grande do Sul. Por isso, o trabalho de fiscalização será feito por amostragem e por meio de eventuais denúncias.
— Vamos fazer amostragem por valor e característica de projeto. As nove unidades regionais de auditoria do TCE vão estar alertas. Vamos fazer a seleção das amostras principais e pode haver denúncias — observa o auditor.
Ao mesmo tempo em que qualifica a análise das obras, o tribunal busca capacitar os técnicos de prefeituras do Interior do Estado para que também assumam a responsabilidade pela fiscalização e cobrem das empresas que fazem o asfaltamento a entrega de amostras do asfalto. Entre junho e setembro, o TCE fez reuniões em todas as regionais para repassar orientações.
— Às vezes, o município não exige os ensaios (amostras) ou não sabe como interpretar. Às vezes não tem pessoal qualificado. O tribunal vai dar treinamento para que eles saibam tudo o que precisa ser cobrado do empreiteiro. É uma mudança de comportamento do processo como um todo — afirma Motta.
