Profundo conhecedor dos números e das diferentes realidades da educação brasileira, o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reuniu-se, na terça-feira (29), com a equipe de transição do governo federal para repassar sugestões em relação ao tema. Miola participou do encontro na condição de presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Entre os temas abordados no encontro, estiveram o enfrentamento à evasão escolar, o monitoramento da educação infantil e a fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação. A reunião foi conduzida pelo ex-ministro da Educação Henrique Paim e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, e teve a participação de outros atores ligados à área, como a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Em sua intervenção, Miola ressaltou a relevância de mecanismos de articulação e de colaboração no regime federativo para que se possa cumprir a garantia constitucional do acesso à educação infantil, e mencionou as iniciativas desenvolvidas pelos órgãos de controle para estimular a oferta dessa política pública. O conselheiro lembrou que, na pandemia, ao menos dois milhões de estudantes perderam o vínculo escolar.
— Necessitamos de mecanismos para que essas meninas e meninos possam estar e se manter nas escolas. Para isso, é preciso garantir questões básicas, como a infraestrutura adequada dos estabelecimentos de ensino. Em 2021, alunos de pelo menos 8 mil escolas não tinham acesso à água potável no Brasil — alertou.
Coordenador do núcleo de educação da transição, Henrique Paim afirmou que as contribuições serão incluídas no relatório a ser enviado ao futuro (a) ministro (a) da Educação.
—Acompanho o trabalho desenvolvido pela Atricon há muitos anos e mantemos um diálogo permanente sobre o acompanhamento que os Tribunais de Contas realizam na área. Acredito que vocês estão dando uma grande contribuição para esse trabalho que estamos desenvolvendo — afirmou Paim.
O presidente da Atricon também ressaltou a importância da execução de um acordo assinado por entidades que representam os Tribunais de Contas com o Ministério da Educação que prevê ações voltadas à implementação do Plano Nacional de Educação e defendeu a criação do Sistema Nacional de Educação.
