O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin recebeu nesta quarta-feira (14) um detalhado relatório sobre a situação do transporte coletivo por ônibus no país, que inclui uma série de sugestões para melhorar o sistema. O documento tem 182 páginas e foi elaborado por um grupo de trabalho que reúne conselheiros e auditores públicos de Tribunais de Contas de todo o país.
De acordo com o levantamento, entre os principais problemas identificados estão editais baseados em planejamento precário, cálculo tarifário incorreto, baixa transparência e deficiente fiscalização da execução do serviço.
Ainda são apontados problemas crônicos como altos níveis de insatisfação dos usuários, tempo excessivo nos deslocamentos, custo dos transportes no orçamento familiar e diminuição da qualidade de vida pelo aumento dos níveis de poluição e ruídos.
Por outro lado, o documento também indica uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal, Estados e municípios para melhorar as condições do transporte por ônibus. Dentre elas, estão a definição de sanções e diretrizes de desempenho para o setor, a priorização do transporte coletivo no sistema de mobilidade urbana e a incorporação de recursos intersetoriais para subsidiar a tarifa, como aqueles provenientes de multas, pedágios e estacionamento rotativo.
O diagnóstico foi repassado a Alckmin pelo conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante reunião na sede do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Segundo Miola, trata-se do mais amplo diagnóstico já realizado no país sobre o tema.
— Nosso objetivo é propor contribuições a partir do conhecimento que temos na área, principalmente das dificuldades enfrentadas pelos municípios.
O grupo de trabalho que produziu o estudo foi subsidiado por relatórios de auditorias, inspeções, acompanhamentos de edital e de execução de contratos relativos à prestação de serviços de transporte coletivo por ônibus já elaborados pelos Tribunais de Contas. Também utilizou como fonte decisões dos órgãos de controle, pesquisas acadêmicas e relatórios de instituições especializadas no tema.
A partir do trabalho, a Atricon lançou uma nota recomendatória para orientar a atuação dos Tribunais de Contas na área. Entre os 28 itens elencados no documento estão a realização de auditorias de conformidade para analisar a execução de contratos de concessão do serviço de transporte urbano coletivo e os procedimentos de reajuste tarifário, a execução de auditorias operacionais para aferir a qualidade do sistema de transporte coletivo e a priorização da análise concomitante dos editais de licitação referentes à concessão do serviço.
