Ainda em fevereiro, a prefeitura de Porto Alegre deve decidir o que fará com as sete escolas inacabadas pertencentes ao município, tema que veio à tona após a nomeação de diretores para colégios inconclusos na cidade. A maioria das obras, todas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), sofreu interrupção a partir de 2015.
A dúvida é se vale a pena continuar a construção. Caso contrário, o financiamento recebido do governo federal terá de ser devolvido.
O dilema está longe de atingir apenas a capital gaúcha. Conforme dados obtidos por GZH, 9.755 projetos de escolas do FNDE estão parados ou foram cancelados no país. Em abril de 2021, o número era de 8.904 contratos abandonados — um salto de 6,56% em menos de um ano.
Outras 15,6 mil foram concluídas e 3,6 mil estão em execução. São contratos firmados entre 2011 (governo Dilma Rousseff) e 2017 (governo Michel Temer).
Classificação
As interrupções estão relacionadas no site do FNDE e são divididas em três tipos de obras:
- Canceladas - aquelas em que a construção nem sequer começou e das quais a vigência do termo de compromisso entre os governos – federal e estadual/municipal – expirou.
- Inacabadas - empreendimentos cuja construção começou, mas não foram concluídos dentro do prazo e o contrato terminou.
- Paralisadas - quando a gestão do contrato estabelecido entre os governos e as empresas executoras sofreu algum problema — na maioria dos casos, são obras em andamento, que podem vir a ter continuidade.
Dos mais de 9,7 mil projetos interrompidos no país em 2021, a maioria (6.072) foi cancelada, e a obra nem chegou a começar (mesmo quando foram repassados recursos).
A seguir, vêm as inacabadas (2.634) e, por fim, as paralisadas (1.049). A maior parte das interrupções aconteceu durante trocas no governo federal (sobretudo após o impeachment de Dilma, em 2016).
O aumento das interrupções de 2020 para 2021 acontece após o governo federal adotar resolução que determina cancelamento de todas as obras não começadas até 2018. São aquelas que jamais tiveram início e cujos contratos só existiam no papel. Tenta, com isso, evitar sangria ainda maior nos cofres públicos, explica o FNDE.
As escolas paralisadas, inacabadas e canceladas receberam até agora cerca de R$ 500 milhões em verbas federais. Outro tanto foi investido em contrapartidas dos municípios e Estados, num valor ainda não contabilizado.
Os gestores do FNDE não consideram perdidos esses recursos. Até dezembro do ano passado, R$ 221 milhões foram devolvidos pelos municípios e Estados, referentes a contratos cancelados. Outros R$ 96 milhões foram remanejados de um projeto (cancelado) para outro (em vigor), sem perdas para os cofres públicos.
O FNDE não tem estimativa de quanto falta para recuperar o que foi investido, mas ressalta que os pedidos de devolução de verba são objeto de ações administrativas e/ou tomadas de contas, para a correta devolução, podendo ocasionar, inclusive, condenação por improbidade administrativa.
O crescimento no abandono de escolas no Brasil ocorre também no Rio Grande do Sul, onde o número de projetos escolares suspensos é hoje de 633 (6,49% do total de propostas interrompidas no país). O crescimento é de 4,8% em relação a abril do ano passado, quando existiam 604 contratos interrompidos no Estado.
Os gaúchos ocupam o sexto lugar neste ranking nacional de escolas abandonadas. Perdem para Pará, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco (veja os dados abaixo).
Avaliações
O FNDE tem convicção firmada de que, na maioria dos casos, vale a pena fazer gestão para a retomada de obras inacabadas. Só que isso, muitas vezes, exige repactuação do contrato.
Opinião similar tem a Federação Nacional dos Municípios (FNM), dirigida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski. Ele lembra que grande parte das obras canceladas não chegou a receber verba e, por isso, o prejuízo que representa é que a comunidade continua sem aulas. Já em relação às paralisadas e inacabadas, há grande perda financeira, e a FNM defende a renegociação das prefeituras com o governo federal:
— Melhor finalizar as obras, ainda que com recursos próprios dos municípios. Evitaria deterioração do que já foi construído e a obrigação de devolver o que já foi transferido pelo governo federal.
