Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgada na terça-feira (18) revelou que o Rio Grande do Sul é o segundo Estado brasileiro que mais concedeu subsídios a empresas de ônibus durante a pandemia, perdendo apenas para São Paulo. De acordo com o levantamento, 22 cidades gaúchas deram auxílio financeiro ao setor.
No RS, a maioria das cidades exigiu contrapartidas dos empresários para conceder o benefício, como congelamento das tarifas, compra de gratuidades e garantia de frota circulando. Porto Alegre, por exemplo, destinou R$ 39,3 milhões para as empresas de ônibus aplicarem em créditos do cartão Tri Social, o que beneficiou 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade em 2020.
Algumas cidades não utilizaram os subsídios para beneficiar os usuários dos ônibus, mas exigiram garantias trabalhistas, como evitar demissões de trabalhadores do setor. Além disso, seis municípios gaúchos — Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Sapiranga e Santo Antônio da Patrulha — não apresentaram demandas específicas para aplicação do benefício.
Ainda segundo a pesquisa, em todo o país, 122 municípios forneceram um aporte financeiro superior a R$ 2,8 milhões, no período de março de 2020 a novembro de 2021. Em São Paulo, Estado que aparece na primeira posição, 34 cidades concederam auxílio ao setor.
De acordo com Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade do Idec, além da concessão dos benefícios às empresas de ônibus, é preciso ter garantia de qualidade e fiscalização dos serviços prestados.
— O que a gente viu no Rio Grande do Sul são municípios com maior capacidade de fazer um aporte financeiro. Então, teve bastante cidade que fez o aporte, mas faltou um pouco dessa qualidade. De vincular a qualidade (ao subsídio), de fiscalizar a implementação das medidas, garantir a frota — disse Rafael em entrevista para o g1.
Cidades gaúchas que subsidiaram o transporte público
- Cachoeirinha: Sem contrapartidas
- Campo Bom: Com contrapartidas
- Canoas: Sem contrapartidas
- Caxias do Sul: Sem contrapartidas
- Dois Irmãos: Com contrapartidas para os usuários
- Esteio: Com contrapartidas para os usuários
- Gravataí: Com contrapartidas para os usuários
- Lajeado: Sem contrapartidas
- Novo Hamburgo: Com contrapartidas
- Panambi: Com contrapartidas para os usuários
- Pelotas: Com contrapartidas para os usuários
- Porto Alegre: Com contrapartidas para os usuários
- Rio Grande: Com contrapartidas para os usuários
- Santa Cruz do Sul: Com contrapartidas para os usuários
- Santa Maria: Com contrapartidas para os usuários
- Santo Ângelo: Com contrapartidas para os usuários
- Santo Antônio da Patrulha: Sem contrapartidas
- São Leopoldo: Com contrapartidas
- São Luiz Gonzaga: Com contrapartidas para os usuários
- Sapiranga: Sem contrapartidas
- Sapucaia do Sul: Com contrapartidas
- Viamão: Com contrapartidas para os usuários
