Depois de condenar os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, o juiz Orlando Faccini Neto conversou por breves cinco minutos com a imprensa e comentou a decisão de instância superior que concedeu habeas corpus preventivo a Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos.
Depois de anunciar as penas de prisão em regime fechado, as quais variam entre 18 anos e 22 anos e seis meses de reclusão, Faccini decretou o início imediato da execução da pena. Ou seja, os quatro sairiam presos do Foro Central I, em Porto Alegre, em direção a uma penitenciária, sem o uso de algemas.
Contudo, no calor da sentença, foi apresentado um habeas corpus preventivo obtido pela defesa de Spohr, que teve os efeitos estendidos aos demais condenados, impedindo o início imediato da execução das penas. O relaxamento da prisão foi concedido pelo desembargador Manuel José Martinez Lucas, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS).
— Eu sou juiz. E juiz tem de aprender a respeitar as decisões dos tribunais. As coisas são dessa maneira. Vivemos num país em que há mesmo decisões liminares, há posições jurídicas muito controvertidas e cumpre-me respeitar. O meu sentimento sobre concordar ou não parece evidente na medida em que a fundamentação da minha decisão foi bastante extensa. Mas respeito a decisão em contrário e estou cumprindo — afirmou o magistrado.
Nos 10 dias de júri da Kiss, Faccini colheu admiração entre as partes, seja da acusação, das defesas ou dos familiares de vítimas. Foi paciente em vários momentos, educado em suas intervenções, mas enérgico quando considerou necessário. Ele comentou o resultado do júri, que acatou a acusação do Ministério Público de dolo eventual, quando se assume o risco de matar, e elogiou os sete jurados que integraram o conselho de sentença.
— Quando os jurados decidem, eu normalmente creio que foi feita justiça. Os jurados são a expressão da comunidade. Esse corpo de jurados foi fantástico. As dificuldades não são poucas. É uma distância muito grande da família, afastado do convívio com os seus, num caso de alta relevância. Se eles decidiram dessa maneira, fizeram, sim, justiça — avaliou Faccini.
O presidente do júri, ao avaliar o andamento dos trabalhos, manifestou sensação de dever cumprido e comentou as dificuldades. Nos dias que antecederam os trabalhos, por exemplo, havia insegurança nos bastidores. Uma das preocupações era se os jurados teriam condições físicas e psicológicas de suportar um julgamento que se anunciava tão extenso. Uma possível indisponibilidade de saúde de um membro do conselho de sentença poderia dissolver o júri, o que causaria frustração em quem esperava a palavra da Justiça sobre o caso Kiss há quase nove anos. Faccini expressou ainda preocupação com a hipótese de eventuais nulidades e o vaivém da Justiça brasileira.
— Certamente o (meu) júri mais difícil, altamente complicado, com muitos interesses, muita emoção, muita coisa envolvida. Acho que fizemos um bom trabalho. No final das contas, a gente conseguiu concluir o julgamento, que era a grande expectativa que eu tinha. Espero que seja realmente o julgamento do caso, que ele não se prorrogue no sentido de que se faça necessário um novo júri, outra mobilização dessa ordem, que é um desgaste enorme para todos — afirmou.
