Publicado nesta semana, um novo decreto dispensa da realização da prova de vida aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao IPE Prev até 31 de março do ano que vem.
O novo texto altera o Decreto n° 55.240, de 10 de maio, que instituiu o distanciamento controlado para prevenção e enfrentamento da pandemia, reiterando a declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Mesmo assim, o instituto reforça que a prova de vida está ocorrendo via sistema, de forma automática, sem que seja necessário comparecer presencialmente ao IPE ou mandar representante com procuração. Também não é preciso enviar ou entregar documentos, nem realizar contato telefônico ou digital.
Nesta quarta-feira (30), uma instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado também prorrogou até 31 de março a suspensão dos serviços de protocolo, as visitas das assistentes sociais, o fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, as oitivas de sindicâncias e o fornecimento de cópias de processos e documentos.
O prazo da suspensão dos serviços será reavaliado até o final de março de 2021. Em virtude dessa suspensão, o IPE Prev oferece a possibilidade de atendimento digital, neste link.
